SóProvas


ID
2557537
Banca
CS-UFG
Órgão
TJ-GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra e).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

     

    * Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (ACRESCENTADO PELA E.C. 90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

     

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  • Macete dos Diretos Sociais:

    EDU MORA LÁ: Educação, moradia, lazer

    SAÚ TRABALHA ALI: Saúde, trabalho, alimentação

    ASSIS PRO SEG TRANS  PRESO: Assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, transporte, previdência social.

  • Decore não!

  • A DILMA SSEM PTT

    ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    INFÂNCIA

    LAZER

    MORADIA

    ALIMENTAÇÃO

    SEGURANÇA

    SAÚDE

    EDUCAÇÃO

    MORADIA

    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    TRANSPORTE 

    TRABALHO

     

  • Muito bom!

  • O meio ambiente e os direitos humanos não fazem parte dos direitos sociais

  • Basta lembrar das coisas "básicas" que a nossa sociedade DE FATO precisa!!! 

     

    As coisas sem Deus não andam, se arrastam.
    Com Ele na direção a vitória é certa!!
     




     

  • examinador deveria ter vergonha de fazer uma questão dessa!!!!!1

  • Gab. E

    Mnemônico pica das galáxias da titia Adriane Fauth (alfacon):

    "Edu trabalha ali (educação + trabalho + alimentação)

    Sau mora la (saúde + moradia + lazer)

    Assis prossegue transportando pre.so". (assistência aos desamparados + proteção à maternidade e à infância + transporte + previdência social)

     

    Vá e vença!

  • Correta, E

    Meio ambiente não está contemplado no rol de Direitos Sociais, previstos no Art.6 da CF, vejamos:

    Constituição Federal - ​Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

    Obs 1 - Em setembro de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que garantiu o transporte como um direito social.

    Obs 2 - Os direitos sociais são normas constitucionais programaticas.

  • Utilizo o mnemônico TTEMoS LPS De MaISA

    Trabalho

    Transporte

    Educação

    Moradia

    Segurança

    Lazer

    Previdência Social

    Desamparados   (assistência)

    Maternidade   (proteção)

    Infância   (proteção)

    Saúde

    Alimentação

     

    Bons estudos!!!

  • Não tem meio ambiente!

  • Dos Direitos Sociais


    CF/88 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, 
    o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à 
    infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada 
    pela EC n. 90/2015)

  • DILMA SEM PT

     

    Desamparados, Infância, Lazer, Maternidade, Alimentação

    Segurança, Educação, Moradia

    Previdência, Trabalho/Transporte

     

    GAB. E

  • Hugo de Freitas, Boa!
  • #vamooo

  • Patrulheiro Ostensivo, valeu pelo comentário, principalmente as observações.

     

    Fabiana Santos, essas eram as únicas informações que eram necessárias para acertar a questão. Bem observado.

     

    Ana Queiroz, boa lembrança.

     

    COMPLEMENTANDO....

     

    Os direitos sociais são os direitos de segunda dimensão que se apresentam como prestações positivas a serem realizadas pelo Estado.

     

    Direitos relacionados ao meio ambiente são de terceira dimensão (erro das assertivas A, B e C).

     

    Os direitos humanos não consta no rol dos direitos sociais (erro da assertiva D).   

     

    Feliz 2018 para todos.

     

    O desejo de vocês é o mesmo meu.

     

    Que seja o ano da aprovação.

     

    Abraços.

     

     

  • ESTTALA PM SP

    E ducação

    S aúde

    T rabalho

    T ransporte

    A limentação

    L azer

    A ssistência aos desamparados

     

    P roteção a maternidade e infância

    M oradia

     

    S egurança

    P revidência social

     

  • Os direitos sociais são 11 direitos,já matava a questão.

    Gab:E

  •  

     

    D - DESAMPARADOS (ASSISTÊNCIA AOS)

    I - INFÂNCIA (PROTEÇÃO À)

    L - LAZER

    M - MATERNIDADE (PROTEÇÃO À)

    A - ALIMENTAÇÃO

     

    S - SAÚDE

    S - SEGURANÇA

    E - EDUCAÇÃO

    M - MORADIA

     

    P - PREV. SOCIAL

    T - TRABALHO

    T - TRANSPORTE

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

  •                                                                 PS: TEM SAL DE MAIS
    PS -
    Previdência Social
                           
    T -
    Trabalho/Transporte                            
    E - Educação                                     
    M -
    Moradia

    S - Saúde
    A - Alimentação
    L - Lazer

    DE

    M -
    Maternidade (PROTEÇÃO À)
    A - Assistência aos desamparados
    I - Infância (PROTEÇÃO À)
    S - Segurança

  • Além dos mnemônicos já existentes,eu criei uma historinha:

    O homem tem que estudar (educação) para ter um bom trabalho, poder comprar um transporte e arrumar uma boa mulher, levá-la a um bom restaurante (alimentação), conquitando-a para ter bons filhos (maternidade e infância). Com tudo isso deverá comprar uma boa moradia, que dê segurança quando for viajar(lazer) com sua família. Deve se estruturar para o futuro, procurar ter uma boa saúde, investindo em previdência social e ensinar seu filho a assistência aos desamparados para criar valores e ajudar ao próximo.

    Eu monto essa historinha na cabeça sempre que vem uma questão como essa.

    Bons estudos

  • nessas horas so com mnemônico mesmo!!

  • meio ambiente estaria na terceira dimensão!

  • DICA: Ao contrário do que um colega falou, não basta apenas gravar que são 11!! 

    A questão pode elencar apenas metade e ainda assim estar certar, desde que me seu texto não adicione termos excludentes ou restritivos como " somente", " apenas", "exclusivamente".

  • Letra E!

     Cara que menemonicos doido do Eduardo! Hahah show show!

    Força amigos!

  • Segue o Mnemônico:

    São 3 pessoas: EDU, SAÚ e ASSIS

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    - LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALI – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDENCIA SOCIAL

    "EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI! ASSIS PRO SEG PRESO"

  • em EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI E ASSIS PROSEGUE PRESO só faltou transporte ai viu? fique atento! Podemos dizer que: EDU MORA LÁ, SÚ TRABALHA ALI E ASSIS PROSEGUE PRESO no TRANSPORTE.

  • Educação moradia lazer

    Saúde trabalha(o) alimentação

    Assistência aos desamparados segurança previdencia social no transporte

  • Edu Mora La
    Sau Trabalha Ali

    Assis Pro Seg Preso

    Mas esteja atento: recentemente foi acrescentado o TRANSPORTE

  • Cuidado com essa minmonica antiga do Edu Saúde e Assis, pois a algum tempo foi implementado transporte, então caiu em Desuso.

     

    Mnemônica: DILMAS SEM PTT

    Assistência aos Desamparados

                                  IInfancia

                                  Lazer

                                  Moradia

                                   Alimementação

                                    Segurança

                                   Saúde

                                    Educação

                                    Maternidade

     

                                      Previdecia 

                                      Trabalho

                                      Transporte

  • Gabarito E

     

    Existem três direitos que não são originários:

     

    1) Moradia (EC 26/2000)

     

    2) Alimentação (EC 64/2010)

     

    3) Transporte (EC 90/2015)

     

    Macete dos Diretos Sociais:

     

    EDU MORA LÁ: Educação, moradia, lazer

    SAÚ TRABALHA ALI: Saúde, trabalho, alimentação

    ASSIS PRO SEG TRANS  PRESO: Assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, transporte, previdência social.

     

    Obs.: Quanto ao macete, crédito ao colega Eduardo R., pois copiei deste colaborador.

  • a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. 

     

     

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015

     

    Não constavam do texto original da CF 88:

     

    Macete:

    TAM: 

    TRANSPORTE= (EC 90/2015)

    ALIMENTAÇÃO=(EC 64/2010)

    MORADIA= (EC 26/2000)

     

     

     

  • Meio ambiente é direito de 3ª geração, enquanto os direitos sociais são de 2ª.

  • Direitos Sociais

    EDU MORA LA EDUcação, MORAdia, LAzer

    SAU TRABALHa ALISAUde, TRABALHo, ALImentação

    ASSIS PROssegue TRANSPORTando o PRESO ASSIStência aos desamparados, PROteção a maternidade e infância, TRANSPORTe, PREvidência SOcial

  • DILMA SEM PT-T      eleita 2° vezes, direitos sociais de 2° geração.

    Desamparados (assistência social)--------------------------------------------------> SEGURIDADE SOCIAL

    Infância                                         

    Lazer                                             

    Maternidade                               

    Alimentação                                     

    Segurança-----------------------------------------------------------------------------------> SEGURIDADE SOCIAL

    Educação                                                     

    Moradia                                                         

    Previdência social    ---------------------------------------------------------------------> SEGURIDADE SOCIAL

    Trabalho

    TRANSPORTE 

  • ESAT MTLS PPA ---> NA ORDEM

    EDUCAÇÃO 

    SAÚDE

    ALIMENTAÇÃO

    TRANSPORTE

    MORADIA

    TRABALHO

    LAZER

    SEGURANÇA

    PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

  • GABARITO: E)

     Art. 6º, CF: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, 
    o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à 
    infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

    mnemônico:

    EDU MORA LÁ (EDUcação, MORAdia, LAzer)

    SAU TRABALHA ALI (SAUde, TRABALHO, ALImentação)

    ASSIS PRO SEG PRESO (ASSIStência, PROteção, SEGurança, PREvidência SOcial)

  • Um dos primeiros bizus que aprendi ao estudar Direito Constitucional:

     

     

    PS: TTEMOS ALIMENTAÇÃO LAZER DEMAIS:

     

    Previdência Social

    T = Transporte

    T = Trabalho

    E = Educação

    MO = Moradia

    S = Saúde

    LAZER

    ALIMENTAÇÃO

    DE = Assistência aos desamparados

    MA = Maternidade

    I = Infância

    S = Segurança.

     

    Os que não são originários da CF:

     

    Moradia (Primeira)

    Alimentação (Segunda a entrar)

    Transporte (Última)

  • Gab E

  • GABARITO: E

     

    ART.6° SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL,A PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, A ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.

     

     

     

     

  • Ola seres pensantes!

    Tentem seguir a logica do que sao os direitos sociais e nao so tentar memorizar as palavras chave. Sabendo a finalidade dos direitos sociais fica muita mais facil do que ficar gravando processos mneumonicos com frases que nao fazem o menor sentido. os direitos sociais sao direitos de 2° geração, os direitos de 2° geração visam melhorias das condições de vida dos hipossuficientes, visando a concretização da igualdade social, portanto, quando vc for responder esse tipo de questao tenha em mente sobre o que se tratam os direitos sociais. Assim logo de cara da para excluir todas as alternativas que falam de MEIO AMBIENTE, pois este é um direito de 3° geração. 

    Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.

    os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

    direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.

    Fonte: https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/direito-constitucional/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera

    Espero ter ajudado com pelo menos mais uma gota no oceano de conhecimento de vcs!

     

  • O meio ambiente me ferrou! Aff

  • A dica é: Os valores sociais me custam dinheiro? Sim. Então tudo que não custa dinheiro não é direito social, como por exemplo a liberdade de expressão q é direito fundamental. O meio ambiente não me custa dinheiro.Acredito que esta linha de pensamento esteja correta. Se tiver algo errado comentem, por favor.

  • GABARITO- E

     

    ART.6° SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O TRANSPORTE, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL,A PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, A ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO.

     

    FORÇA E HONRA

  • (E)


    Edu Mora Ali
    (Educação) ( Moradia) (Alimentação)
    Saú trabalha La

    (Saúde) TrabalhO) (Lazer)

    Assis ProSeg PreSo

    (Assistencia aos desamparados) ( Proteteção alimenticia / Segurança) (Previdencia Social)

  • Melhor Mnemonico:             

                                                       PS: TEM SAL DE MAIS
    PS - 
    Previdência Social
                            
    T -
     Trabalho/Transporte                            
    E - Educação                                     
    M - 
    Moradia

    S - Saúde
    A - Alimentação
    L - Lazer

    DE

    M - 
    Maternidade (PROTEÇÃO À)
    A - Assistência aos desamparados
    I - Infância (PROTEÇÃO À)
    S - Segurança

  • O mnemônico do Eduardo R. é bom, mas eu tenho ele com algumas modificações:

    na SEGunda EDU corre para pegar o TRANPORTE e ir TRABALHAR pq SAÚ MORA ALI e ASSIS PRE-SO no MatIN

    1-SEGURANÇA

    2- EDUCAÇÃO

    3- TRANSPORTE

    4- TRABALHO

    5- SAÚDE

    6- MORADIA

    7- ALIMENTAÇÃO

    8- ASSISTÂNCIA SOCIAL

    9- LAZER

    10- PREVIDÊNCIA SOCIAL

    11- MATERNIDADE E INFÂNCIA

  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

     

    Com um salário Mínimo você deve cuidar das Velhas de TPM.

    MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAAS NA TPM"

     

    V = VESTUÁRIO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    L = LAZER

     

    H = HIGIENE

     

    A = ALIMENTAÇÃO--> EC 64/2010

     

    A = Assistência aos desamparados

    S = SAÚDE

     

    T = TRANSPORTE--> EC 90/ 2015

     

    P = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    M = MORADIA-->EC 26/2000

  • Tem aluno(concurseiro) que dá de 10x0 em muito professor de cursinho que já vi por ai...

    Aos não-assinantes, letra:E.

  • Isso é para juiz?... serio??

  • Juiz LEIGO!

  • Correta, E

    Meio ambiente não está contemplado no rol de Direitos Sociais, previstos no Art.6 da CF, vejamos:

    Constituição Federal - ​Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

     

    ---------

     

    Existem três direitos que não são originários:

     

    1) Moradia (EC 26/2000)

     

    2) Alimentação (EC 64/2010)

     

    3) Transporte (EC 90/2015)

     

    --------

     

    Macete dos Diretos Sociais:

     

    EDU MORA LÁ: Educação, moradia, lazer

    SAÚ TRABALHA ALI: Saúde, trabalho, alimentação

    ASSIS PRO SEG TRANS  PRESO: Assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, transporte, previdência social.

     

    Obs.: Quanto ao macete, crédito ao colega Eduardo R., pois copiei deste colaborador.

     

    -------

     

    Mnemonico:             

                                                       PS: TEM SAL DE MAIS
    PS - 
    Previdência Social
                            
    T -
     Trabalho/Transporte                            
    E - Educação                                     
    M - 
    Moradia

    S - Saúde
    A - Alimentação
    L - Lazer

    DE

    M - 
    Maternidade (PROTEÇÃO À)
    A - Assistência aos desamparados
    I - Infância (PROTEÇÃO À)
    S - Segurança

     

  • D - DESAMPARADOS (ASSISTÊNCIA AOS)

    I - INFÂNCIA (PROTEÇÃO À)

    L - LAZER

    M - MATERNIDADE (PROTEÇÃO À)

    A - ALIMENTAÇÃO

     

    S - SAÚDE

    S - SEGURANÇA

    E - EDUCAÇÃO

    M - MORADIA

     

    P - PREV. SOCIAL

    T - TRABALHO

    T - TRANSPORTE

  • Misericórdia dessa questão.

  • CF Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à Vida, à liberdade, à Igualdade, à Segurança e à  Propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

    By: André Aguiar

    -------------------------------------------------------------------------

    CF Art. 6º São direitos sociais a Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a Moradia, o Transporte, o Lazer, a Segurança, a Previdência social, a proteção à Maternidade e à Infância, a assistência aos Desamparados, na forma desta Constituição.  

     

    Mnemônica: DILMAS SEM PTT

    Desamparados

    IInfancia

    Lazer

    Moradia

    Alimentação

    Segurança

    Saúde

    Educação

    Maternidade 

    Previdecia social

    Trabalho

    Transporte

    -------------------------------------------------------------------------

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    [...]

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com Moradia, Alimentação, Educação, Saúde, Lazer, Vestuário, Higiene, Transporte e Previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

     

    Com um salário Mínimo você deve cuidar das Velhas na TPM.

    MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAS NA TPM"

     

    V = VESTUÁRIO

    E = EDUCAÇÃO

    L = LAZER

    H = HIGIENE

    A = ALIMENTAÇÃO--> EC 64/2010

    S = SAÚDE

    NA

    T = TRANSPORTE--> EC 90/ 2015

    P = PREVIDÊNCIA SOCIAL

    M = MORADIA-->EC 26/2000

    By: Vinicius Feitosa

  • Questão exige do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal de 1988. Conforme o art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.  

    Como se vê, a alternativa "e" apresenta todos os direitos sociais preconizados pela Carta Magna.

    GABARITO: E.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais.

    A–  Incorreta - O meio ambiente não é direito social (de 2ª geração), mas sim de 3ª geração. Nesse sentido: "O art. 225 da CF/88 consagra a proteção da fauna e da flora como modo de assegurar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. É, portanto, direito fundamental de terceira geração, fundado na solidariedade, de caráter coletivo ou difuso, dotado de "altíssimo teor de humanismo e universalidade" (BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 523)". Fonte:https://www.dizerodireito.com.br/2017/06/breves-comentarios-ec-962017-emenda-da_7.html#:~:text=O%20art.,universalidade%22%20(BONAVIDES%2C%20Paulo.

    B– Incorreta - O meio ambiente não é direito social (de 2ª geração), mas sim de 3ª geração, vide alternativa A.

    C-  Incorreta - O meio ambiente não é direito social (de 2ª geração), mas sim de 3ª geração, vide alternativa A.

    D-  Incorreta - O meio ambiente não é direito social (de 2ª geração), mas sim de 3ª geração, vide alternativa A.

    E-  Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.

  • "Meio ambiente" não desiste fácil

  • O MEIO AMBIENTE NÃO CONSTA NO ROL.

  • RESPOSTA LETRA E a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

  • Alternativa E

    Se você ouvir Meio Ambiente e Direitos humanos pula fora.