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Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
LETRA C
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Gabarito C
Apredi um mneumónico com o professor Thállius Moraes
P M da SERRA tem FA MA de ZONA
Pantanal Mato-Grossense
SERRA do Mar
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
ZONA Costeira
Todos presentes na Carta Cidadã em seu art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
HEY HO LET'S GO!
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CARALHO QUE DICA...RSRS!!!!
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Aulas sobre a Realidade do Distrito Federal me salvando aqui :)
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GABARITO: C
Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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CAPÍTULO VI
Do Meio Ambiente Constituição Federal do Brasil de 1988
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á,
na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
LETRA : C
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Mnemônico: A.MA.S Mar. Pa.Z ("Amas Mar paz")
Floresta Amazônica brasileira
Mata Atlântica
Serra do Mar
Pantanal Mato-Grossense
Zona Costeira
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Famoso ZECA, PM SEM FA MA:
ZECA = Zona Costeira
PM = Pantanal
SEM = Serra do Mar
FA = Floresta Amazônica
MA = Mata Atlântica
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São só cinco "coisas" que são patrimônios nacionais e o que tiver C começando no nome, risque (Cerrado e Caatinga não fazem parte):
- Floresta Amazônica brasileira;
- Mata Atlântica;
- Serra do Mar;
- Pantanal Mato-Grossense;
- Zona Costeira.
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É tanto Mnemônico que já já vão ter que criar outro Mnemônico pra lembrar do Mnemônico kkkkkk
Sobre os patrimonios nacionais, não precisa de nenhum mnemônico, só lembrar que caatinga e cerrado não fazem parte, com isso voce consegue excluir todas as alternativas, exceto a letra C, que é o gabarito.
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Há a PEC 504/2010 em trâmite no CN para incluir ao referido parágrafo os biomas do Cerrado e da Caatinga, mas, por ora, somente os cinco da assertiva considerada correta é que são patrimônio nacional.
Segue último andamento da referida PEC:
08/05/2019 PLENÁRIO ( PLEN )
Fonte:
I'm still alive.
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A questão exige conhecimento acerca do meio ambiente, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. O Cerrado não consta como patrimônio nacional no art. 225, CF.
b) Incorreta. A caatinga não consta como patrimônio nacional no art. 225, CF.
c) Correta. Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira são considerados patrimônio nacional, pelo art. 225, CF.
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
[...] § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
d) Incorreta. O Cerrado e o Pampa Gaúcho não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
e) Incorreta. O Cerrado e a caatinga não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre patrimônio nacional.
A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, pois o cerrado não é patrimônio nacional, vide explicação da alternativa C.
B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, pois a caatinga não é patrimônio nacional, vide explicação da alternativa C.
C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (...) § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, pois o cerrado e o pampa gaúcho não são patrimônios nacionais, vide explicação da alternativa C.
E- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, pois o cerrado e a caatinga não são patrimônios nacionais, vide explicação da alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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PM da SERRA tem FAMA de ZONA
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São patrimônio nacional:
FLORESTAS AMAZÔNICA BRASILEIRA
MATA ATLÂNTICA
SERRA DO MAR
PANTANAL MATO-GROSSENSE
ZONA COSTEIRA
Montei esse nmenemônico. Espero ajudar!