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Questão tranquila, por eliminação...
FORÇA, FOCO E FÉ.
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Gabarito letra D
A) XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
B) XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";
C) XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
D) XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
E) LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Rumo ao oficialato! PMSE
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A questão foi só um pouco maliciosa na alternativa E.. Quem não se liga acaba caindo na casca de banana.
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na minha opinião a questão E não está errada, pois no momento em que fala "por crime comum, praticado ANTES DA NATURALIZAÇÃO" restringe aos brasileiros naturalizados, mesmo que isto tenha sido retirado do começo. A gente acaba tendo q ir na menos errada.
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Essa ALTERNATIVA E nao era para ser considerada errada, tendo em vista que retiraram a parte que diz SALVO OS NATURALIZADOS.. mas deixou a parte que diz antes da naturalização.. se naturalizou entao é óbvio que é o BRASILEIRO NATURALIZADO..
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
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Preze pela letra da Lei
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LEMBREM DE UMA COISA: PARA A NUCEPE ALTERNATIVA COM A LETRA DE LEI INCOMPLETA ESTÁ ERRADA, DIFERENTE DA CESPE/CEBRASPE, QUE QUESTAO IMCOMPLETA, NAO ESTA ERRADA.
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O ruim é quando você começa a ver chifre na cabeça de cavalo
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A- XXVI- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
B- XXXI- A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujos".
C- XXXIV- São a todos assegurados, independente de pagamento de taxas:
a) O direito a Petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal.
D- XXVII- Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ( Correta)
E- LI- Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
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Acertei hehehe
Letra D
muitas pessoas caíram na cascona de banana que a nucepe colocou na alternativa E.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
FALTOU COLOCAR, SALVO O NATURALIZADO.
RUMO A PMPI
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GABARITO: D
XXVII- Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
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GABARITO: D
XXVII- Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
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Nenhum brasileiro será extraditado, SALVO O NATURALIZADO:
1) Crime comum antes da naturalização
2) Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes (a qualquer tempo).
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A) ERRADO - Art. 5º - XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento
B) ERRADO - Art. 5º - XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus" (expressão forense que se usa no lugar do nome do falecido)
C) ERRADO - Art. 5º - XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas
D) GAB.
E) ERRADO - Art. 5º - LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei
Obs: ao omitir "salvo o naturalizado" a banca da margem para inferir que qualquer brasileiro poderá ser extraditado e ja é sabido que brasileiro nato JAMAIS será extraditado.
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Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar [ Q418002 ]
No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
A) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. (GABARITO DA QUESTÃO )
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DEUS E MARAVILHOSO BASTA CRÉ!!!!
PMMG
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PEDIU A LETRA DE LEI.
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GAB D
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos
direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na
CF/88:
Alternativa
“a": está incorreta. Conforme art. 5º, XXVI - a pequena propriedade rural,
assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto
de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva,
dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Alternativa
“b": está incorreta. Conforme art. 5º, XXXI - a sucessão de bens de
estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício
do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a
lei pessoal do "de cujus".
Alternativa
“c": está incorreta. Conforme art. 5º, XXXIV - são a todos assegurados, independentemente
do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em
defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de
certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de
situações de interesse pessoal.
Alternativa
“d": está correta. Conforme art. 5º, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros
pelo tempo que a lei fixar.
Alternativa
“e": está incorreta. Conforme art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o
naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou
de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
na forma da lei.
Gabarito
do professor: letra d.
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
D
ART. 5, CR.
XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;