(A) Errada
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente;
(B) Certa [Gabarito]
Art. 429. A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.
(C) Errada
Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
(D) Errada
Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, exceto: I - no caso do artigo antecedente; II - se o proponente se houver comprometido a esperar resposta; III - se ela não chegar no prazo convencionado.
(E) Errada
Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
Os arts. 427 e seguintes do Código Civil tratam das regras de formação dos contratos, assunto exigido para que se identifique a alternativa correta:
a) Conforme art. 428, II:
"Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
(...)
II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente;
(...)"
Logo, observa-se que a proposta deixará de ser obrigatória quando feita a pessoa ausente, somente após decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao proponente, assim, a afirmativa é falsa.
b) Nos termos do caput do art. 429: "A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos", assim, temos que é verdadeira a assertiva.
c) A afirmativa é falsa, já que, na verdade, "A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta" (art. 431).
d) A leitura do art. 434 permite concluir que, os contratos entre ausentes, em regra, tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, e não recebida, logo, a assertiva é falsa.
e) Conforme art. 435, "Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto", portanto, é falsa a assertiva.
Gabarito do professor: alternativa "B".