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ID
2558032
Banca
FAURGS
Órgão
HCPA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

No que diz respeito aos sujeitos do contrato de trabalho – empregado e empregador –, assinale a afirmação correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito (A)

    O erro da alternativa (E) está em afirmar que Empregador Pessoa Física também visa lucro,o que ocasionou erro na questão.

  • Roberto, obrigada pela observação! Para ajudar a lembrar disso, é só pensar nos empregadores domésticos.

  • Não consigo ver o erro da letra "B"

  • Grupo Econômico

     

    Caracterização:

    Comunhão de interesses

    Interesses integrados

    Atuação conjunta de empresas

     

    Tipos:

    Vertical (Coordenação)

    Existe subordinação e hierarquia

     

    Horizontal

    NÃO Existe subordinação e hierarquia

     

    Responsabilização:

    Solidária

     

    Não caracteriza Grupo Econômico:

    Mera identidade de sócios

     

     

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  • Roberto e Juca, o erro da (E) não está somente na afirmação de que Empregador Pessoa Física também visa lucro, mas sim na afirmação ampla de que o Empregador (pessoa física ou jurídica) necessariamente visa o lucro, pois o art. 2º, §1º, da CLT, "equipara" a empregador a "instituições sem fins lucrativos".

  • Letra A.

    Sobre a letra B, a pedido de colega, um exemplo que me vem a mente, o qual caracteriza uma distinção teórico-conceitual ou jurídico-obrigacional, é a não-obrigatoriedade de equiparação salarial para empregados da mesma empresa, mas de estabelecimentos distintos.