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Gabarito: B
Art. 4°,CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( Teoria da Atividade)
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Só complementando a colega Isabella Thamyres
Sobre TEMPO DO CRIME
Há três correntes quanto à determinação do momento da prática do crime (tempus delicti): a) da atividade; b) do resultado (momento do crime é aquele em que ocorreu o resultado) e c) mista (tempo do crime pode ser tanto o da ação como o do resultado).
Aquela que nos interessa e é o gabarito da questão, é a teoria da atividade, também chamada de teoria da ação, considera-se o momento do crime quando o agente realizou a ação ou a omissão típica. Ou seja, considera-se praticado o crime no momento da conduta do agente, não se levando em consideração o momento do resultado, se diverso. Essa é a teoria adotada pelo Código Penal, em seu artigo 4º.
Mas ATENÇÃO, Cezar Roberto Bitencourt cita algumas exceções à teoria adotada. Ensina que “o Código, implicitamente, adota algumas exceções à teoria da atividade, como, por exemplo: o marco inicial da prescrição abstrata começa a partir do dia em que o crime consuma-se; nos crimes permanentes, do dia em que cessa a permanência; e nos de bigamia, falsificação e alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato torna-se conhecido” (BITENCOURT, 2007, p. 172).
Sempre bom lembrar do macete clássico quando se trata de TEMPO e LUGAR do crime:
MACETE: lembrar da palavra ‘LUTA’.
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Gab. B
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Aprofundando:
A teoria da ubiquidade não se aplica nos seguintes casos:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
Fonte: Direito Penal Esquematizado - Cleber Masson
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Gabarito B
Quanto ao tempo, o Código Penal adotou a teoria da Atividade.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
De acordo com o artigo 6º do CP, a teoria da Ubiquidade é que foi adotada, como regra, pelo Código Penal.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
É so lembrar: LU - TA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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por favor se alguem puder ajudar com a minha dúvida.. caso perguntasse por qual crime ele responderia, seria homicio tentado? e caso ele ficasse por 40 dias no hospital e por consequencia do tiro viesse a perder o movimento das pernas, por exemplo, leva se em consideração o dolo do agente ( matar) ou pelo que de fato acontera, lesao corporal gravissima ? desde já obrigado .
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Respondendo ao colega " UM SONHADOR" - Ao se fazer juizo de tipicidade da conduta do agente, deve-se dar mais valor ao que ele queria fazer do que ele efetivamente fez, logo, se alguem com dolo de matar apenas lesa a vitima, responde por tentativa de homicidio, por sua vez quem com dolo de lesionar acaba chegando ao resultado morte, responde por lesão corporal seguida de morte, especie de crime agravado pelo resultado, ou seja, crime preterdoloso - aqueles que possuem dolo no antecedente + culpa no consequente.
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Tempo do crime - Teoria da Atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Lugar do crime - Teoria da Ubiquidade ou Mista
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) Ou seja, atirei em Brusque, fugiu e morreu em Buenos Aires.
LUTA - Lugar – Ubiquidade / Tempo – Atividade.
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Complementando a resposta para "o sonhador":
Ele responde por homicídio consumado. Independente do tempo do crime, o sujeito ativo responte pelo resultado, que neste caso foi consumado, mesmo sendo dias depois. Atentar para as causas e concausas absolutas ou relativamente independentes, caso houvesse, que podem abrir exceções.
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Vamos de LUTA!
Todos conhecem esse macete.
Força!
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LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade.
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TEORIA DA ATIVIDADE
TEMPO do crime = MOMENTO
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
TEORIA DA U -BIQUIDADE
LUGAR DO CRIME = L – U - GAR
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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Gaba: B
Além do macete LUTA, basta lembrar sempre que quando um adolescente de 17 anos e 363 dias atira em uma pessoa e a pessoa morre 5 dias depois ( o adolescente já completou 18 anos de idade quando a vítima faleceu), o adolescente responderá com base no ECA, por ato infracional (dia da atividade) e não por crime (quando ocorreu o resultado morte), o que gera uma "certa revolta" na sociedade.
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No Jecrim ou Júri, o mnemonico é LA.TA
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LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
VOCÊ PASSOU!!!
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O que importa é o momento da ação ou da omissão , ainda que outro seja o momento do resultado.
Espero ajudar.
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LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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LUGAR DO CRIME ------> Teoria da ubiquidade Art 16..CP
TEMPO DO CRIME--------> Teoria da atividade art. 4.. CP
AVENTE !!!!!
SERTÃO BRASIL!
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Art 4 CP Considera-se praticado o crime no momento da ACÃO/OMISSÃO ainda que outra seja o momento do resultado
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Tempo do Crime = teoria da aTividade
LUgar do Crime = teoria da Ubiquidade
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Lembrar do Macete LUTA
Lugar do Crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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Devemos lembrar do seguinte macete: O direito penal LUTA contra o Crime
L ugar do crime
U biquidade/ ou seja ''tanto faz''.
T empo do crime
A tividade/ ou seja ação ou omissão do agente ao praticar o tipo penal.
Vamos colocar em prática?
João da Silva atira contra ‘X’ no dia 29/5, tendo ‘X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
''atira contra x no dia 29/5'' = tempo do crime teoria adotada no CP/ BRASIL Atividade (ação ou omissão)
falecido 20 dias depois = resultado/ morte. Gabarito: B)
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Gab. B
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“João da Silva atira contra ‘X’ no dia 29/5, tendo ‘X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime(Teoria da ATIVIDADE), o Código Penal adota a teoria
Art 4 Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (REDAÇÃO DADA PELA LEI N 7.209,1984).
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L - LUGAR
U - UBIQUIDADE
T - TEMPO
A - ATIVIDADE
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Só vá se perder nas 40 teorias sobre teoria do crime se for fazer concurso para juiz. Caso contrário é L.(lugar do crime) U (ubiquidade).T. (tempo do crime) A (atividade), e segue para a próxima.
GCM-CARAPICUÍBA 2018 - FOCO;
"Comer mortadela hoje vislumbrando o presunto que será possível com a aprovação amanhã."
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Gab B
LUTA
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LUTA !!!
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GABARITO B
L - LUGAR
U - UBIQUIDADE
T - TEMPO
A - ATIVIDADE
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Boa tarde,
rsrs e eu pensando que ningém cobraria mais o famoso LUTA rs
Bons estudos
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Douglas, a mortadela é muito melhor que presunto.
kkkkkkkkkk......
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O art. 4° do CP acolheu a teoria da atividade: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". BONS ESTUDOS.
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Famoso LUTA
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LETRA B CORRETA
CP
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
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ESQUIVEI UFFA GABARITO B
PMGO
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ESQUIVEI UFFA GABARITO B
PMGO
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O coitado do falecido não serviu pra nada na questão...
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Artigo 4 CP. O ordenamento jurídico Brasileiro adota a teoria da atividade,logo o crime é considerado no momento da açāo.
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Artigo 4 CP. O ordenamento jurídico Brasileiro adota a teoria da atividade,logo o crime é considerado no momento da açāo.
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O código penal brasileiro adota como tempo do crime principio da atividade, ou seja, o momento em que se deu a ação ou a omissão, vejamos o que diz o artigo 4° do mesmo:
" considera-se praticado o crime no momento em que se deu a ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado"
Espero tercontribuido
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minemonico luta lugar umbiquidade tempo atividade
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GABARITO: B
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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GABARITO B
Esse conteúdo não cai em prova, isso DESPENCAAAAAA
Lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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GB B
PMGO.
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LUTA
CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO
#PMBA 2019
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TEMPO = Atividade crime praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
Lugar = Ubiquidade Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Resultado = Resultado crime é perpetrado no momento da produção do resultado.
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gb b
pmgo
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gb b
pmgo
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Tempo do Crime
Teoria da atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do Crime
Teoria mista ou da ubiquidade
Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
GAB - B
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GB = B
PMGO
Aquela que nos interessa e é o gabarito da questão, é a teoria da atividade, também chamada de teoria da ação, considera-se o momento do crime quando o agente realizou a ação ou a omissão típica. Ou seja, considera-se praticado o crime no momento da conduta do agente, não se levando em consideração o momento do resultado, se diverso. Essa é a teoria adotada pelo Código Penal, em seu artigo 4º.
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Tempo do crime(TEORIA DA ATIVIDADE)
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Trata-se de uma questão que exige um bom conhecimento sobre as teorias acerca do TEMPO DO CRIME, previsto no artigo 4ª do Código Penal.
O artigo 4º do Código Penal expõe que: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Quanto ao TEMPO DO CRIME, o código penal adota a TEORIA DA ATIVIDADE, sendo este o tempo da ação ou omissão.
Temos outras duas teorias que tratam do caso. A TEORIA DO RESULTADO diz que considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão. A TEORIA DA UBIQUIDADE defende que considera-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado. Porém, o Código Penal não adota essas teorias, adotando a TEORIA DA ATIVIDADE, conforme seu artigo 4º.
A TEORIA DA UBIQUIDADE é adotada para o estudo do LUGAR DO CRIME, previsto no artigo 6º do Código Penal, e essas teorias costumam confundir o candidato na prova.
Assim, vejamos as assertivas:
a) ERRADO. A TEORIA DA UBIQUIDADE é adotada para o LUGAR DO CRIME, conforme artigo 6º do Código Penal;
b) CORRETO. Conforme artigo 4º do Código Penal, para o estudo do TEMPO DO CRIME, adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE.
c) ERRADO. Essa teoria não é adotada para o TEMPO DO CRIME.
d) ERRADO. Não guarda qualquer relação com a questão.
Portanto, tenham muita atenção nessas teorias utilizadas pelos artigos 4º e 6º do Código Penal. Para ajudar na memorização, lembre da palavra LUTA (São as iniciais das palavras LUGAR => UBIQUIDADE; TEMPO => ATIVIDADE).
RESPOSTA DO PROFESSOR: B
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Resolução:
a) – A ubiquidade diz respeito ao lugar do crime, conforme o art. 6º do Código Penal.
b) – A teoria da atividade foi adotada pelo art.4 º do CP para delimitar o tempo do crime.
c) – A teoria do resultado é adotada no âmbito do processo penal para definir a competência, conforme o art. 70 do CPP.
d) – Não faz parte do direito penal.
Gabarito: Letra B.
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Falou em tempo do crime, lembre-se da teoria da atividade (tempus regict actum).
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Falou em lugar do crime, lembre-se da teoria da ubiquidade.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato e absurdo, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Mapas mentais no link da bio: instagram.com/veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Quando a banca tem preguiça de criar uma historinha... kkkkk
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Gabarito: B.
Teoria da ATIVIDADE
CP, art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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O famoso
L U T A
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Resolução:
a) – A ubiquidade diz respeito ao lugar do crime, conforme o art. 6º do Código Penal.
b) – A teoria da atividade foi adotada pelo art.4 º do CP para delimitar o tempo do crime.
c) – A teoria do resultado é adotada no âmbito do processo penal para definir a competência, conforme o art. 70 do CPP.
d) – Não faz parte do direito penal.
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Falou em tempo do crime, lembre-se da teoria da atividade (tempus regict actum).
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Falou em lugar do crime, lembre-se da teoria da ubiquidade.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.