-
GAB. B
-
Gabarito B.
Fiquei em dúvida e acabei errando. Não considero que a questão "A" esteja errada, mas incompleta porque não aborda a intervenção do Estado para garantir direitos fundamentais e as políticas públicas. Encontrei um texto nesse link que explica melhor. Espero contribuir.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2014000300006
A Constituição Federal do Brasil (1988) estabelece que a "família é a base da sociedade" (art. 226) e que, portanto, compete a ela, a sociedade em geral, juntamente com o Estado, "assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais" (art. 227). Entretanto, a legislação ainda considera que no contexto familiar podem ser refletidas situações de violação dos direitos da criança e do adolescente, e, conforme está previsto no ECA, isto justifica a intervenção do Estado no seio familiar.
O Plano Nacional destaca que a violação de direitos que tem lugar no cotidiano da família pode refletir, ainda que não necessariamente, também uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social. Assim sendo, o apoio sociofamiliar é, muitas vezes, o caminho para o resgate dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares. Levando isto em consideração, compete à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, nesses casos, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurá-los ou restaurá-los.
Neste sentido, sempre é importante contextualizar a violação de direitos das crianças e adolescentes no contexto familiar tendo em vistas as condições sociais, históricas, culturais e econômicas que as produzem. Atualmente, como destacamos antes, a família está no centro do debate político, enquanto público-alvo de políticas públicas, especialmente nos programas de transferência de renda, que objetivam o combate à pobreza e a erradicação da miséria.
-
O erro da letra A:
A violação de direitos que tem lugar no seio da família reflete necessariamente também uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social, sendo o apoio sociofamiliar o caminho para o resgate dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares.
Posso ter interpretado errado, mas creio que o erro dessa alternativa esteja em dizer que sempre que há violação do ECA no seio da família, há uma situação de marginalização social dos seus membros. Ora, todos nós sabemos que existem sim violações de direitos de menores em muitos lares abastados financeiramente, em que os pais possuem pleno conhecimento de seus próprios direitos e têm acesso a todas as ferramentas para exercê-los.
O que deixa essa alternativa ainda mais capciosa é que, em uma leitura rápida, o concursando logo imagina uma vulnerabilidade psicológica dos membros da família. De fato, presume-se que existe essa vulnerabilidade em qualquer lar em que os menores sejam maltratados, sendo dever do Estado intervir para buscar o resgate dos direitos de todos e o fortalecimento dos vínculos familiares. Porém, a questão, ao meu ver, é bem clara ao relacionar violação do ECA apenas com pobreza material. Além de estar errada, a banca ainda incorreria em um preconceito grotesco se considerasse essa alternativa como correta.
-
O erro da A está no fato de apontar a violação de direitos apenas no seio da família.
-
Gabarito: B.
É a literalidade da página 35 do Plano Nacional de Convivência Familiar:
[...] a capacidade dos membros das famílias, da comunidade e dos profissionais que atuam junto a crianças, adolescentes e famílias, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, de reconhecer os sinais da violência contra a criança e o adolescente, denunciá-la e enfrentá-la, desenvolvendo uma atitude coletiva e pró-ativa de proteção e “vigilância social” , em lugar da omissão;[...]
fonte: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e.pdf
________
Deus no comando!
-
Olá!
O erro da alternativa A está em restringir a "necessariamente"...
A violação de direitos que tem lugar no seio da família reflete necessariamente também uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social, sendo o apoio sociofamiliar o caminho para o resgate dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares.
A violação de direitos não possui essa relação como certa, existem muitas violações de direitos que estão além dos direitos de cidadania. Seria como afirmar que uma criança vítima de maus-tratos teria vinculada, necessariamente a questão relacionada à cidadania e isso pode ser um equívoco a depender do contexto ora apresentado.
Espero ter contribuído!
-
A) ERRADA
"A violação de direitos que tem lugar no seio da família pode refletir, ainda que não necessariamente, também uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social".
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf
Pág. 36 desse arquivo.
-
de começo achei que a A estava certa também, mas após ler os comentários vi que está errada mesmo, concordo com os colegas acima, o erro reside na restrição dos problemas que ocorrem na família apenas ao próprio núcleo familiar, o que não é verdade.
exemplo meio radical que pensei kkkk: se terceiro sequestrar uma criança/adolescente, de certa forma está privando o direito de convivência familiar tanto do menor quanto de sua família, o que é um direito essencialmente familiar porém não tem origem na própria família. seria diferente de uma situação de violência doméstica, que seria um caso que exemplifica o enunciado da letra A
de qualquer forma na hora fiquei em dúvida entre A e B, mas usei uma tática de guerrilha que vem dando certo kkkk: sempre quando fico em dúvida em uma questão entre a letra A e mais outra, qualquer que seja, nunca marco a A, parece que a banca meio que "força" a letra A às vezes como sendo certa para induzir o candidato ao erro.
de qualquer forma, gab letra B