Questão 2559760

• Banca: FCC
• Órgão: AL-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - AL-SP - Analista Legislativo - Taquígrafo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

Em maio de 2012, foi assinado pela Presidência da República, o decreto que instala a Comissão da Verdade. Um dos objetivos dessa Comissão é

• A. investigar crimes contra a honra ocorridos a partir de 1980 e julgá-los em Tribunais estaduais de Justiça.
• B. apurar violações dos direitos políticos de civis durante os anos de 1964 a 1985, no período da ditadura militar.
• C. analisar as circunstâncias da tortura, morte e desaparecimento de presos políticos no Brasil, entre os anos de 1946 a 1988.
• D. suspender os efeitos da “Lei de Anistia” promulgada no início dos anos de 1990 pelo Congresso Nacional.
• E. atender às solicitações da Corte de Haia, órgão internacional de proteção às vítimas de violências políticas.

Gabarito: C