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Gabarito: A.
Decreto 7.892
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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A) INCORRETA . Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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B) CORRETA. Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:
I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;
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C) CORRETA . Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços NÃO SERÁ SUPERIOR A DOZE MESES, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
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D) CORRETA. CORRETA. Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
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BONS ESTUDOS PESSOAL !!
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Valeu pessoal. Obrigado pelas dicas preciosas. Abs
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MODALIDADES E TIPOS
REGISTRO DE PREÇOS
>> CONCORRÊNCIA (MENOR PREÇO OU TÉCNICA E PREÇO, ESTE ÚLTIMO EXCEPCIONALMENTE)
>> PREGÃO (MENOR PREÇO)
GAB A
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Devemos ficar antentos quanto a palavra ''SOMENTE'', quando ela vem em uma questão...geralmente ela está incorreta. Sendo assim, damos uma maior atenção a mesma. Sabendo que para licitação de tomada de preços, se dá por mais de uma modalidade ( DA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002...), já encontramos a resposta correta (a errada, como a questão pede).
Desse modo, eliminamos todas as demais alternativas abaixo. Facilitando nossa vida, e oportunizando o tempo em resolver uma questão.
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VIDE A EXCELENTE Q840550
Q853319 Acerca do Sistema de Registro de Preço, regulamentado pelo Decreto nº 7.892/13
Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS.
O prazo de validade da ata de registro de preços NÃO será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93.
O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
(Cespe – Auditor TCE PR 2016) A respeito do sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666/1993 e regulamentado pelo Decreto n.º 7.892/2013, assinale a opção correta.
- Quando o edital previr o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, É FACULTADA a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região, de modo que aos preços sejam acrescidos custos variáveis por região (Decreto 7.892/2013, art. 9º, §2º).
- nos termos do art. 5º, IX do Decreto 7.892/2013:
Art. 5º Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, e ainda o seguinte:
- O Decreto 7.892/2013 prevê que o edital deve indicar a ESTIMATIVA DE QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS (art. 9º, incisos I e II), mas não a dotação orçamentária dos órgãos participantes. Segundo o art. 7º, §2º do decreto, “na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil”.
- A condução de eventuais renegociações dos preços registrados cabe ao órgão gerenciador, e não ao órgão participante (Decreto 7.892/2003, art. 5º, VIII).
- Conforme o art. 2º, I do Decreto 7.892/2013, sistema de registro de preços é o “conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS”.
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Macete que vi aqui no QC: Sistema de Registro de Preços - Pregão e Concorrência
bons estudos!
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Li correndo e nao vi o exceto :(
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Alternativa A.
Pregão ou Concorrência (sempre menor preço).
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Eu sempre passo direto pelo EXCETO kkkkk. Ainda bem que é só aqui, na prova fico mais atento.
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Decreto 7892/13:
a) Art. 7º. A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
b) Art. 2º. Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:
I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;
c) Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
d) Art. 3º. O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo;
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
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GABARITO: A
a) ERRADO: Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
b) CERTO: Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições: I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;
c) CERTO: Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
d) CERTO: Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
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"somente"? "necessariamente"? "deve"? "obrigatoriamente"? = FALSO
Vapo! X
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Letra A
Concorrência ou Pregão.
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Detalhe palavra "apenas" ou seja a alternativa incorreta pedida na questão.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e Decreto nº 7.892 de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta, devido à expressão "exceto" constante no enunciado da questão.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta e é o gabarito em tela. Conforme o caput, do artigo 7º, do citado decreto, "a licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
Letra b) Esta alternativa está correta, pois dispõe o inciso I, do artigo 2º, do citado decreto, o seguinte:
"Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:
I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;"
Letra c) Esta alternativa está correta, pois, conforme o caput, do artigo 12, do citado decreto, "o prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993."
Letra d) Esta alternativa está correta, pois dispõe o artigo 3º, do citado decreto, o seguinte:
"Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração."
Gabarito: letra "a".
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SRP = (S)istema de (R)egistro de (PRE)gão ("ÇO")ncorrência.
Bons estudos.