Questão 2560228

• Banca: Nosso Rumo
• Órgão: SEDUC-SP
• Ano: 2017
• Provas: Nosso Rumo - 2017 - SEDUC-SP - Diretor de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

O diretor de uma escola estadual foi informado por professores do 5^o ano que uma aluna apresentava vários hematomas pelo corpo, demonstrando nitidamente que havia sido agredida fisicamente. Ao ser indagada por duas professoras, a aluna em questão, após relutar para responder, disse que havia sido espancada no dia anterior pelo padrasto. Ao tomar conhecimento do fato, a conduta ideal do diretor deve ser: 

• A. lavrar em livro próprio o depoimento da aluna com duas testemunhas e encaminhar o caso para a Diretoria de Ensino.
• B. lavrar em livro próprio o depoimento da aluna, colher assinaturas de duas testemunhas e da aluna e encaminhar o caso ao Conselho Tutelar.
• C. lavrar em livro próprio o depoimento da aluna com duas testemunhas e enviar o caso ao Conselho de Escola, para que este decida qual o encaminhamento a ser dado.
• D. lavrar o depoimento em livro próprio e encaminhar o caso à delegacia de polícia.
• E. lavrar o fato em livro próprio e chamar a mãe para que esta possa fazer a denúncia ao Conselho Tutelar.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B.

  Art. 56. do ECA - Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência.

• ART. 56- OS DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS COMUNICARÃO AO CONSELHO TUTELAR:

  -MAUS-TRATOS ENVOLVENDO OS ALUNOS;

  -REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E DE EVASÃO ESCOLAR, ESGOTADOS OS RECURSOS ESCOLARES;

  -ELEVADOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA;

  -LAVRAR EM LIVRO PRÓPRIO O DEPOIMENTO DA ALUNA, COLHER A ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS E A DA ALUNA.

• duas testemunhas??????? onde isso tá escrito?

• Onde no ECA consta chamar duas testemunhas????