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Em 08/08/2016 ocorreu o lançamento da provisão, tendo em vista que a obrigação se tornou provável.
D- VPD 80.000
C- Passivo permanente- Provisões 80.000
No entanto, em 16/05/17 a decisão judicial fixou o valor a ser pago em R$ 70.000- fazendo com que a entidade tenha que reverter em R$ 10.000 do saldo do Passivo Permanente e reconheça uma VPA de mesmo valor.
Bons estudos!
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Como saber que essa Provisão era Passivo permanente???
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Pois é.. achei que fosse financeiro, alguém explica?
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Lei nº 4.320/64.
Art. 105. [...]
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
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Complementando a resposta do colega I. Pereira.
"Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções." (MCASP 7ª edição - Parte IV - Página 350).
Dessa forma, todo passivo tem atributo PERMANENTE enquanto não houver a execução orçamentária, no caso, o empenho da despesa.
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acredito que nao é financeiro pq em momento algum a questão afirma que o desembolso já tinha autorização para ser paga (empenho).
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NBC TSP 03
22. A provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem obrigação presente (formalizada ou não) decorrente de evento passado;
(b) for provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que a obrigação seja liquidada; e
(c) uma estimativa confiável possa ser realizada acerca do valor da obrigação.
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LETRA "B"
Trata-se de exigência do disposto na NBC TSP 03. Em 08/08/2016 houve a contabilização de uma provisão, aumentando o passivo permanente da entidade em R$ 80.000,00. No entanto, como em 16/05/2017 a decisão judicial fixou o valor a ser pago em R$ 70.000,00, a entidade deverá nesta data reverter o valor da provisão pela diferença de R$ 10.000,00. Assim, haverá uma redução no passivo permanente da entidade pública, no valor de R$ 10.000,00, e o reconhecimento de uma VPA neste mesmo valor. (GILMAR POSSATI - ESTRATÉGIA CONCURSOS)
08/08/16 16/05/17
D- VPD de constituição de provisões - 80.000 D - Provisões 10.000 -Baixa da provisão
C- Provisões - 80.000 (P) C - VPA (Reversão da provisão) - 10.000
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Ainda que haja um passivo reconhecido (decisão judicial), ele só será pago após a autorização orçamentária. Só após a autorização ele será um passivo financeiro.
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Provisão não tem empenho, é uma vpd, uma despesa provisionada , logo é um passivo permanente.
Exemplo:
Constituição de Provisão para Repartição Tributária
Natureza da informação: patrimonial
D 3.5.2.1.x.xx.xx Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas (P) 250 VPD
C 2.1.7.5.x.xx.xx Provisão para Repartição de Créditos (P) 250
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08/08/16
D - VPD de constituição de provisões - 80.000
C - Provisões - 80.000 (P)
16/05/17
D - Provisões 10.000 - Baixa da provisão (P)
C - VPA (Reversão da provisão) - 10.000
"Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções." (MCASP 7ª edição - Parte IV - Página 350).
Dessa forma, todo passivo tem atributo PERMANENTE enquanto não houver a execução orçamentária, no caso, o empenho da despesa.
Art. 105. [...]
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
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Esta questão versa sobre provisões, que são disciplinadas no MCASP e na NBC TSP 03. Sobre o assunto, vejamos o seguinte resumo esquemático:
Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
Em 08/08/2016, houve o reconhecimento de uma provisão, da seguinte forma:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões R$ 80.000,00
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P) R$ 80.000,00
Note que há o reconhecimento de um passivo permanente em contrapartida a uma VPD.
Posteriormente, no dia 16/05/2017, a decisão reduziu o valor da obrigação de R$ 80.000,00 para R$ 70.000,00. Esse lançamento se deu da seguinte forma:
Natureza da informação: patrimonial
D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P) R$ 10.000,00
C 4.6.4.x.x.xx.xx Ganhos com desincorporação de Passivos R$ 10.000,00
Note que houve uma redução do passivo permanente em R$ 10.000,00, dando origem a uma VPA de mesmo valor em contrapartida, o que corresponde à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.