Questão 256171

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Previdência Complementar ou Privada, Previdência Aberta (bancos e seguradoras) e Fechada (fundos de pensão), PGBL e VGBL; Seguros e Previdência

As Entidades Abertas de Previdência Complementar caracterizam-se por

• A. terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar ? PREVIC.
• B. não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder.
• C. proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência, renda por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte e pecúlio por invalidez.
• D. aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual.
• E. oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas.

Gabarito: C

Comentários

•  

  Entidades abertas de previdência complementar - são entidades constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. São regidas pelo Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. As funções do órgão regulador e do órgão fiscalizador são exercidas pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
  
  Site do Bacen :http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/epp.asp 

• Olá colegas.
  Gabarito  (c).
  
  ERRADO a) terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
  MACETE = Abertas - SUSEP, CNSP, CRNSP, MINISTÉRIO DA FAZENDA.                                            
                 Fechadas - PREVIC, CNPC, CRPC, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.
  
  ERRADO b) não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder.
  
  
  ERRADO d) aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual.
  Existe também planos na forma de condomínio.
  
  ERRADO e) oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas.
  Refere-se às entidades fechadas, que são destinadas a um grupo seleto.
• ENTIDADES ABERTAS:S.A com finalidade lucrativa.
  Tem como orgão normativo o CNSP e como entidade supervisora a SUSEP
  
  ENTIDADES FECHADAS(FUNDOS DE PENSÃO):Associação sem finalidade lucrativa.
  Tem como orgão normativo o CNPC e como entidade supervisora a PREVIC
• "RESPOSTA: A opção C é a correta.
  A opção (A) refere-se às Entidades Fechadas, os fundos de pensão.
  
  A opção (B) afirma exatamente o contrário, pois é possível a portabilidade.
  
  A opção (D) está errada por causa do exclusivamente, já que é possível fazer planos em grupo.
  
  A opção (E) descreve a característica principal das Entidades Fechadas, os fundos de pensão."
  
  FONTE: http://jonasbarbosafilho.blogspot.com/2011/02/mais-5-questoes.html 
• A D também não estaria correta? A alternativa diz que a contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual também podem ser aceitas...
• Adriano,
  
  A d está errada, olha a palavra Exclusivamente! 
  Os planos individuais são aceitos, porém não é exclusividade deles não. Podem ter planos em grupos

• Tipos básicos de benefícios: Renda por sobrevivência (= aposentadoria). Paga ao participante que sobreviver ao prazo de diferimento;

   

  Tipos básicos de benefícios: Renda por sobrevivência (= aposentadoria). Paga ao participante que sobreviver ao prazo de diferimento; Renda por invalidez (total e permanente): paga ao participante. Ocorrência = período de cobertura (após período de carência);