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[ERRADO]_A etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de arrecadação da receita pública.
[CERTO]_A etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de recolhimento da receita pública.
Gabarito: ERRADO.
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Estágio da receita:
P revisão
L ançamento
A rrecadação
R ecolhimento
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ERRADO
arrecadação: quando o contribuinte paga o valor devido no banco autorizado pelo ente.
recolhimento: quando o banco envia os valores para a Conta Única do Tesouro.
VEJAM OUTRA:
(Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: FNDE)
Denomina-se recolhimento a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional.(CERTO)
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O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei no 4.320, de 1964.
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Exemplo para elucidadar, a questão se refere ao RECOLHIMENTO.
IPTU:
previsão -> previsão da receita do IPTU na lei orçamentária anual do município.
Lançamento -> verifica a ocorrência do fato gerador e o montante devido para cada contribuinte, pois é um imposto direto.
Arrecadação -> o contribuinte REALIZA O PAGAMENTO AO AGENTES ARRECADADORES.
Recolhimento -> transferência dos valores arrecadados aos cofres municípais.
Sérgio Mendes
GAB ERRADO
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Gabarito: Errado
Previsão Previsão da Receita X.
Lançamento Verifica a ocorrência do fato gerador e o montante devido para cada contribuinte. Então o Imposto X, de valor Y para o contribuinte Z.
Arrecadação O contribuinte Z realiza o pagamento ao agente arrecadador W.
Recolhimento Há a transferência de W para E (cofres públicos)
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O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.
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RECOLHIMENTO, RECOLHIMENTO. DO BANCOO >>> TESOUROOO
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recolhimento!
Consiste na transferência de valores arrecadados à conta específica do tesouro nacional, responsável pela adminsitração e controle da arrecadação e pela programação financeira, ibservando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.
MTO2017, pagina 27.
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questão
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Arrecadação corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Vale destacar que, segundo o art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas.
Recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei no 4.320, de 1964, a seguir transcrito:
Art. 56. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
MCASP 2017
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Arrecadação
Conforme o artigo 56 da Lei 4.320, de 1964, incide no recolhimento pelo contribuinte ao agente arrecadador a uma instituição financeira oficial.
Recolhimento
Consiste no repasse da instituição financeira oficial ao cofre do tesouro nacional, conforme o artigo 56 da Lei 4.320, de 1964.
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Estágios da Execução da Receita - LAR
Lançamento - Identificar o devedor e o valor
Arrecadação - O banco arrecada do devedor
Recolhimento - O Governo recolhe do banco
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A etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de arrecadação da receita pública. - O Correto seria o Estágio do Recolhimento.
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Gabarito: ERRADO
A banca trouxe o conceito de recolhimento. A ARRECADAÇÃO consiste na entrega do recurso ao agente ou banco arrecadador pelo contribuinte ou devedor. Já o RECOLHIMENTO consiste no depósito em conta do Tesouro, aberta especificamente para esse fim, pelos caixas ou bancos arrecadadores.
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Comentário trilegal da Deb's :)
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ERRADO
ARRECADAÇÃO: é a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadoresou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.
RECOLHIMENTO: é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando o Princípio da Unidade de Caixa, representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente.
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Recolhimento
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4 Etapas e 3 Estágios, sendo:
Lançamento (direito IPVA, por declaração IR, por homologação ICMS)
Arrecadação (por agente público / por agente privado)
Recolhimento (Tesouro)
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Esse é um tipo de conteudo que voce tem que aprender etapas da despesa e da receita.
Nao confunda na hora da prova: fases da despesa com fases da receita.
Fases da despesa:
*Empenho
*Líquidacao
* Pagamento
Etapas da execução da receita (LAR)
*Lançamento - o ente cria a obrigacao para o particular.
* Arrecadação: o particular paga em um determinado banco .
* Recolhimento: o banco repassa para as contas do tesouro .( Ente)
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Recolhimento
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Transfere o recolhimento!
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Recolhimento: Consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira. (termos do MCASP)
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Arrecadação = Entrega dos recursos devidos ao Tesouro Nacional (vogal com vogal).
Recolhimento = Transferência dos valores arrecadados a conta específica do Tesouro Nacional (consoante com consoante).
MTO 2018
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Primeiro entrega e depois transfere.
Primeiro arrecada e depois recolhe.
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A etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de arrecadação da receita pública.
ERRADO ! o correto seria o recolhimento.
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Lembrar do LAR - Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
A etapa de Recolhimento é a responsável pela transferência dos valores arrecadados (Arrecadação) aos cofres públicos.
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recolhimento
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Estágios da receita
Planejamento
Execução
Controle e avaliação
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RECOLHIMENTO . TRANSFERE AO TESOURO
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Errado.
Recolhimento:
► Fase que ocorre o repasse dos valores aos cofres públicos
► São repassados e armazenados em Conta Única
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TOME NOTE 01: ARRECADAÇÃO=> consite na entrega do recurso ao agente ou banco arrecadador pelo contribuinte ou devedor.
TOME NOTA 02: RECOLHIMENTO=> consiste no deposito em conta do tesouro, aberta especificamente para este fim, pelos caixas ou banco arrecadadores.
Só para lembrar 01: Estágios da receita=> 1º previsão; 2º lançamento; 3º arrecadação; recolhimento.
So para lembrar 02: nem todos os estágios ocorre para todas as receitas.
exemplo: arrecadação de receitas não lançadas.
exemplo: arrecadação de receitas não previstas
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RESOLUÇÃO:
Vamos relembrar o nosso esquema de estágios da receita mais uma vez:
Com isso, vemos que a questão descreveu o que ocorre no estágio do recolhimento. Neste estágio, os recursos arrecadados finalmente são transferidos, ou simplesmente recolhidos, aos cofres públicos em conta específica do Tesouro, observando o princípio da unidade de caixa, representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente da Federação.
Gabarito: ERRADO
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O recolhimento é quando são passados os recursos dos bancos a conta única do tesouro
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Valdecir Pascal afirma: arrecadação é a fase na qual o Estado recebe dos contribuintes, através das repartições ficais, de agentes ou de rede bancária, os valores que lhe são devidos, que sejam multas, tributos ou qualquer outro crédito. O item faz uma troca de termos utilizando o conceito de recolhimento que é a entrega pelos agentes arrecadados à CONTA ÚNICA do Tesouro público. Portanto, ERRADO.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
De acordo com o MCASP 8ª edição, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Continuando no MCASP 8ª edição: a arrecadação corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
E o recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e
controle da arrecadação e pela programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964, a seguir transcrito:
Art. 56. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
Portanto, quando determinado banco privado recebe recursos contribuintes referentes a certo tributo federal, essa é a etapa de arrecadação. Quando o banco transfere esses recursos à conta específica do Tesouro, essa é a etapa de recolhimento.
Corrigindo a questão: a etapa em que determinado banco privado transfere à conta específica do Tesouro os valores pagos pelos contribuintes referentes a certo tributo federal corresponde ao estágio de recolhimento da receita pública.
Gabarito do professor: ERRADO.
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RECOLHIMENTO
• Transferência de $$ à CONTA ESPECÍFICA, CONTA ÚNICA, COFRES PÚBLICOS do Tesouro Nacional
• Controle CENTRALIZADO (STN)
• Princípio Unidade de Caixa/Tesouraria (art. 54, Lei 4.320)
• Manutenção -> BACEN
• Movimentação -> Banco do Brasil
a dica para esse tipo de questão é se atentar à palavra CONTA ESPECÍFICA, ou ÚNICA, ou COFRES DO TESOURO
fonte: arial/meus resumos.
Gabarito: ERRADO
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A questão fala do lançamento.