O Plano baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:
a cultura como expressão simbólica;
a cultura como direito de cidadania;
a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.
Além dessas dimensões, também se ressalta no PNC a necessidade de fortalecer os processos de gestão e participação social.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc
Lembrar também que a cultura está classificada como um direito fundamental de segunda dimensão (geração)
Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações.
Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direitos: atualmente todos eles coexistem.
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.
https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/direito-constitucional/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do Plano Nacional de Cultura.
A– Incorreta - Não é como o Plano Nacional de Cultura trata o tema, vide alternativa C.
B– Incorreta - Não é como o Plano Nacional de Cultura trata o tema, vide alternativa C.
C- Correta - É o que dispõe o sítio eletrônico do Plano Nacional de Cultura (http://pnc.cultura.gov.br/entenda-o-plano/): "O Plano baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam: a cultura como expressão simbólica; a cultura como direito de cidadania; a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico".
D- Incorreta - Não é como o Plano Nacional de Cultura trata o tema, vide alternativa C.
E- Incorreta - Não é como o Plano Nacional de Cultura trata o tema, vide alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.