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ID
2564770
Banca
FCC
Órgão
PROCON-MA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

No processo de evolução da Administração Pública no Brasil, a instituição do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, situa-se

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

     

     

    Patrimonialismo      ------> até a década de 1930

    Burocracia               ------> após a década de 1930 ( através do DASP (Decreto Lei 579/1938)

    Modelo Gerencial     ------> 1967 com o DL 200/1967

    Nova Gestão Pública------> década de 1990 (PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado)

     

     

     

    O     DASP     surgiu na década de     1930,     no governo de     Getúlio VArgas.   (Estado Novo)

    Decreto Lei  (DL  579 /1938 )

     

     

    O objetivo foi o de implementar a    Administração  Burocrática   no Brasil.

  • Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

    Órgão previsto pela Constituição de 1937 e criado em 30 de julho de 1938, diretamente subordinado à Presidência da República, com o objetivo de aprofundar a reforma administrativa destinada a organizar e a racionalizar o serviço público no país, iniciada anos antes por Getúlio Vargas.

    Coerente com os princípios do Estado Novo, o DASP via uma incompatibilidade entre a 'racionalidade' da administração e a 'irracionalidade' da política. Pretendia assim estabelecer uma maior integração entre os diversos setores da administração pública e promover a seleção e aperfeiçoamento do pessoal administrativo por meio da adoção do sistema de mérito, o único capaz de diminuir as injunções dos interesses privados e político-partidários na ocupação dos empregos públicos.

    Entre as atribuições do DASP estavam previstas também a elaboração da proposta do orçamento federal e a fiscalização orçamentária. Na prática, porém, as iniciativas relativas à política orçamentária permaneceram nas mãos do Ministério da Fazenda até 1940. Nesse ano, a situação foi contornada com a criação, no interior daquele ministério, da Comissão de Orçamento, cuja presidência passava a ser acumulada pelo presidente do DASP. Somente no princípio de 1945 o DASP assumiu plenamente a responsabilidade pela elaboração da proposta do orçamento federal, com a consequente extinção da comissão do Ministério da Fazenda.

    Desde a sua criação até o fim do Estado Novo, o DASP foi presidido por Luís Simões Lopes. Nesse período, o órgão conheceu um contínuo processo de fortalecimento, chegando a exercer forte influência sobre as políticas governamentais então implementadas. Entre suas principais realizações nessa fase figura a sistematização dos direitos e deveres do funcionalismo, definidos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, primeiro documento desse tipo no Brasil. Com a queda de Vargas em outubro de 1945, o DASP passou por um profundo processo de reestruturação, que resultou no seu parcial esvaziamento. A partir de então, suas funções assumiram um caráter de assessoria, exceto no tocante à seleção e aperfeiçoamento de pessoal, área em que se manteve como órgão executor.

  • ✅Letra C

    DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público):

    -Criado em 1938 ou pode vir em 1936 na prova.

    -Houve CENTRALIZAÇÃO.

    -Objetiva modernizar a administração pública.

    -Buscava avançar com a profissionalização mediante a BUROCRATIZAÇÃO.

    -Controle nos processos.

    -Governo de Getúlio Vargas.

    Fonte: Prof: Rafael Barbosa. Erros? Só avisar!!

  • A primeira reforma administrativa brasileira teve como referência grandes mudanças no contexto internacional, sendo configurada como o primeiro esforço sistemático de superação do patrimonialismo.

     

    -> Trata-se da reforma ocorrida no Governo de Getúlio Vargas na década de 1930, com a implementação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), um órgão público incumbido de "modernizar" a administração pública naquela época, através de princípios como a centralização administrativa, impessoalidade, racionalidade e formalismo; todos com a finalidade de combater o patrimonialismo que assolava a maquina pública.