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ID
2564989
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-TO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de

Alternativas
Comentários
  • ART 5 º DO RI :

    § 7º O ouvidor eleitoral exercerá cumulativamente a função de juiz de Cooperação do Tribunal.

  • GABARITO: E

     

     

    Analisar as alternativas conforme:

     

    | Resolução T.R.E - TO nº 282 - 11 de Dezembro de 2012 - Regimento Interno do T.R.E - TO 

    | Livro I - Da Organização e Competência

    | Título I - Do Tribunal

    | Capítulo I - Da Composição

    | Seção II - Da Escolha do Presidente, do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, do Vice-Corregedor Regional Eleitoral, do Ouvidor Eleitoral, Juiz de Cooperação e do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

     

    | Artigo 5º

    "O Tribunal elegerá para a sua Presidência, por escrutínio secreto, um dos desembargadores escolhidos pelo Tribunal de Justiça, para mandato de dois anos ou até o término de seu biênio, vedada a reeleição para o período imediato. Caberá ao outro o exercício da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral e Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral."

     

    | § 7º

    "O ouvidor eleitoral exercerá cumulativamente a função de juiz de Cooperação do Tribunal"