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Material de expediente é classificado como material de consumo (elemento da despesa) --> despesa de custeio (grupo de natureza da despesa) --> despesa corrente (categoria econômica).
Letra C
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
1° CATEGORIA ECONÔMICA
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
2° GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (letra "a" - errada)
Agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
6 Amortização da Dívida
3° e 4° MODALIDADE DE APLICAÇÃO (letras "d" e "e" - erradas)
Informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
A lista é bastante extensa, logo citarei apenas alguns exemplos.
20 Transferências à União
22 Execução Orçamentária Delegada à União
30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
31 Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo
32 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
4° e 5° ELEMENTO DA DESPESA
Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
A lista também é bastante extensa, logo citarei apenas alguns exemplos.
01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03 Pensões do RPPS e do Militar
04 Contratação por Tempo Determinado
05 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
30 Material de Consumo (letra c - correta ----> aqui se enquadram os materiais de expediente: materiais de escritório, munições, explosivos, entre outros)
41 Contribuições
42 Auxílios
43 Subvenções Sociais
45 Subvenções Econômicas
52 Equipamentos e Material Permanente (letra b - errada)
61 Aquisição de Imóveis
64 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
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Categoria, Grupo de natureza da despesa, Modalidade de aplicação, Elemento, Desdobramento facultativo.
c. g. mm. ee. dd
3 . 3 . 90 . 30 . xx
3. Categoria econômica: Despesas Correntes;
3. grupo de natureza da despesa: Outras Despesas Correntes;
90. mmodalide de aplicação: Aplicação Direta;
30. eelemento de despesa: Material de Consumo;
xx. ddesdobramento facultativo
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Letra (c)
3.3.90.30 (16)
1º Dígito: Categoria Econômica -> Despesas Correntes
2º Dígito: Grupo de Natureza da Despesa -> Outras Despesas Correntes
3º e 4º Dígitos: Modalidade de Aplicação -> Aplicação Direta
5º e 6º Dígitos: Elemento de Despesa -> Material de Consumo
7º e 8º Dígitos: (facultativos) Subelemento de Despesa -> Material de Expediente
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O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.
Os códigos dos elementos de despesa estão definidos no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001. A descrição dos elementos pode não contemplar todas as despesas a eles inerentes, sendo, em alguns casos, exemplificativa. A relação dos elementos de despesa é apresentada a seguir:
30 Material de Consumo
Fonte: MTO 2018
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Os nobres colegas já explicaram sobre a classificação da despesa. Acho importante destacar também a diferença entre material de consumo e material permanente.
Entende-se como material de consumo e material permanente:
a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Fonte: MCASP 7ª Edição
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Aonde vamos parar meu pessoal.... que mundo é esse. TJAA cobrando os gruos, elementos e dígitos.
#oremos
(vou observar o edital aqui), já me basta o cespe cobrando sinistramente MTO e MCASP.
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estudante focado, esse espaço é para comentários sobre a questão e não pra fases de auto motivação, auto ajuda. nego chato pra c......
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Presuntinho, vai estudar vai.
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Questão idiota, a gente vê por aqui.
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Aquela questão que você descobre que FODEU!!!
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Questão fácil pra quem já trabalhou com Contabilidade Pública
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RESOLUÇÃO:
Eis que vocês perguntariam: Mas eu preciso mesmo decorar esse monte de dígitos? Calma, gente! Essa questão pode ser respondida apenas com nosso conhecimento dos conceitos aliada a bom senso e razoabilidade. Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada. Os Grupos de Natureza de Despesa são:
Notem então que a alternativa “viajou”, ok? Próxima!
A alternativa B) está errada. Apesar de “Equipamentos e Material Permanente” ser um objeto de gasto, portanto, justamente o que o nível elemento de despesa descreve, o comando da questão nos afirmou que se trata de material de expediente, que traz a ideia de consumo rápido. Mesmo assim, vejamos a definição de “Equipamentos e Material Permanente” no MCASP:
52 – Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes.
A alternativa C) está certa, porque além de “Material de Consumo” ser um objeto de gasto, portanto, justamente o que o nível elemento de despesa identifica, esse conceito abrange “material de expediente” também. Vejamos o conceito de “Material de Consumo” conforme o MCASP:
30 – Material de Consumo
Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não duradouro.
As alternativas D) e E) estão erradas. Isso ocorre porque modalidade de aplicação é uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos). Ou seja, nada a ver com “Material de Consumo” ou “Equipamento e Material Permanente”.
Ao final, não precisávamos mexer com os dígitos, não é mesmo?
Gabarito: LETRA C
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A questão pergunta sobre a classificação por natureza da despesa. Você lembra da estrutura
do código dessa classificação? É a seguinte:
Onde:
“c” representa a categoria econômica;
“g” o grupo de natureza da despesa;
“mm” a modalidade de aplicação;
“ee” o elemento de despesa; e
“dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Para lembrar, chame o Cirurgião Geral, Médico!
E se você não quiser lembrar do Cirurgião Geral (Médico), você pode dizer o seguinte:
Então vamos começar logo pelo 2º nível: Grupo de Natureza da Despesa (GND). O GND é um
agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
Confira aqui os GNDs:
Veja que ele também nem pode ser resposta da questão, pois o código dele é composto por um
dígito só e a alternativa A está nos dizendo que o GND tem dois dígitos.
Beleza. Agora vamos para o 3º nível: modalidade de aplicação. O que foi que eu disse que era
a principal informação sobre a modalidade de aplicação?
Eu disse que a modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem
dos recursos transferidos ou descentralizados. Alguns exemplos são: 30 - Transferências a Estados
e ao Distrito Federal, 40 - Transferências a Municípios e 90 - Aplicações Diretas.
Portanto não tem nada de material de consumo ou material permanente aqui.
A classificação então será por elemento da despesa, que tem por finalidade identificar o objeto
de gasto. Agora sim!
Dois exemplos de elementos da despesa são:
30 - Material de Consumo
52 - Equipamentos e Material Permanente
Agora só falta você analisar: material de expediente adquirido para ser utilizado pelo pessoal
alocado na entidade pública para o desenvolvimento de suas atividades é material de consumo ou
material permanente?
É material de consumo! E para confirmar, olha o que o MTO 2020 diz sobre esses dois
elementos da despesa:
30 - Material de Consumo
Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo;
lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros
combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo,
corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e
mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis;
material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência;
material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização;
material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; pen-drive; material para
esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e
eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e
ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento,
tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo;
suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e
munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não-duradouro.
52 - Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e
equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico,
laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios
domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de
manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência;
instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas,
aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de
escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos
agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para
museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais
permanentes.
Claro que você não precisa decorar isso, né? É só para você ler e saber do que se trata cada
elemento.
Gabarito: C
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questão difícil. nivela por cima.
teria que saber vários conceitos das classificações.
a questão deixa claro que a dotação era para usar no próprio órgão. nesse caso a modalidade de aplicação era a direta, ou seja, cód.. 90. de cara teria que eliminar o item D e E.
outro ponto: a questão fala em material de expediente, ora, material de expediente só pode ser, material de consumo. com isso, eliminamos os item: B
sobram os itens A e C.
o candidato teria que saber que o GND só pode ser:
1 - pessoal
2- juros
3- outras
não existe esse código 30 no GND. com isso, eliminamos o item A.
sobra o item C que é o correto.
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Não precisou saber o número de nada, veja:
Receita e despesa começam pela CATEGORIA ECONÔMICA, depois ORIGEM, e por ultimo: ELEMENTO
Sou uma prefeitura e arrecadei um imposto, o que é?
qual CATEGORIA ECONÔMICA --> é receita/despesa corrente ou capital? resposta: é receita corrente
qual ORIGEM? é RECEITA TRIBUTÁRIA, AGROPECUÁRIA OU PATRIMONIAL ETC? resposta: é tributário
qual ELEMENTO? IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA? resposta: é imposto
só com a informação de que material de consumo é um elemento dava para responder (veja as despesas na lei)