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GABARITO : LETRA A
A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania.
FONTE : http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79256-o-que-fazem-a-justica-eleitoral-e-a-justica-militar
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- A MAIOR REVOLTA DE UM POBRE É ESTUDAR !!
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acrescentado:
acrescentado
JE tem 4 funções:
FUNÇÃO JURISDICIONAL- cuida do processo eleitoral- q vai do alistamento até a diplomação
FUNÇÃO EXECUTIVA-destaque para o poder de polícia a fim de inibir práticas ilegais
FUNÇAÕ LEGISLATIVA- expedição de instruções - resoluções do TSE
FUNÇÃO CONSULTIVA- TSE responde às consultas por autoridade pública ou partido político que lhe forem feitas em tese sobre matéria eleitoral
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Princípio democrático - "TODO O PODER EMANA DO POVO...". CIDADANIA NÃO SE CONFUNDE COM NACIONALIDADE - NEM TODOS OS NACIONAIS SÃO CIDADÃOS.
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GABARITO : LETRA A
A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania.
FONTE : http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79256-o-que-fazem-a-justica-eleitoral-e-a-justica-militar
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- A MAIOR REVOLTA DE UM POBRE É ESTUDAR !!
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A Justiça Eleitoral é uma das justiças especializadas da União. Tamanha é a sua importância que a Constituição Federal de 1988, em diversas passagens, estabelece normas a serem seguidas no âmbito do Direito Eleitoral.
Compete à União, desta forma, legislar sobre Direito Eleitoral, conforme se verifica no artigo 22 da CF/88:
Desta forma, a ideia de criação de uma Justiça especializada nas causas eleitorais tem como principal objetivo assegurar que a soberania popular seja exercida sem a influência de terceiros. Tal soberania é manifestada mediante o exercício da cidadania, haja vista que são considerados cidadãos, em nosso ordenamento jurídico, as pessoas que possuam a capacidade eleitoral ativa, materializado na emissão do título de eleitor.
Desta forma, o gabarito é a Letra A.
Nas demais alternativas, ainda que tenhamos, em alguns casos, objetivos da Justiça Eleitoral (como nas Letras D e E), nenhuma delas expressa a principal razão de ser deste ramo da Justiça.
Gabarito: Letra A
FONTE: TECCONCURSOS
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O papel primordial da Justiça Eleitoral é garantir o respeito da soberania popular manifesta através do exercício do voto, assegurando a regularidade das eleições e respeitando seus resultados (letra A está correta).
Resposta: A
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento sobre as
funções da Justiça Eleitoral.
2) Base constitucional (CF de 1988)
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei,
mediante:
I) plebiscito;
II) referendo;
III) iniciativa popular.
3) Exame do enunciado e identificação da assertiva CORRETA
A Justiça Eleitoral é o órgão da justiça da União especializada em dar
cumprimento ao princípio constitucional da soberania popular inserido no art.
14 da Constituição Federal. Soberania popular está umbilicalmente ligada à
cidadania, tendo inclusive a Lei Maior de 1988 sido apelidada por Ulisses
Guimarães como a Constituição Cidadã.
Dessa forma, indiscutivelmente, a principal função da Justiça Eleitoral é garantir o respeito à soberania popular e à
cidadania.
Resposta: A.
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OBS: ANO DE CRIAÇÃO DA JE: 1932 (JÁ VI QUESTÃO PEDIR ISSO!!!).