Questão 2566090

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-TO
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Em caso de geração de passivos contingentes decorrentes da concessão de benefícios sociais em áreas como saúde e educação, o ente público, a fim de reconhecer a provisão dessa obrigação, deverá

• A. registrar contratos não onerosos de fornecimento de benefícios.
• B. divulgar as bases de reconhecimento e mensuração adotadas.
• C. recusar recebimento da compensação do serviço prestado.
• D. determinar os valores, incertos ou não, dos benefícios a serem pagos.
• E. estipular a data de liquidação dos benefícios.

Gabarito: B

Comentários

• NBC TSP 03

  ITEM 10. Sempre que a entidade optar por reconhecer a provisão para tais obrigações, a entidade deve
  divulgar em que base as provisões foram reconhecidas, bem como a base de mensuração
  adotada. A entidade também deve fazer outras evidenciações exigidas por esta norma acerca
  dessas e das demais provisões.
   

• Palavrinha mágica para passivo contingente: divulgar

  Lembrando que isso não acontecerá quando for REMOTA

• Gabarito B.

• Esta questão trata de passivos contingentes e provisões, os quais são disciplinados pelo MCASP e também pela NBC TSP 03.
  
  
  Antes de analisar as alternativas, vejamos alguns resumos esquemáticos sobre ambos:
  
  
  
  
  
  
  
  
  Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
  
  
  No que tange a Benefícios Sociais e seu reconhecimento como provisão, a NBC TSP 03, dispõe que:
  
  
  "10. Sempre que a entidade optar por reconhecer a provisão para tais obrigações, a entidade deve divulgar em que base as provisões foram reconhecidas, bem como a base de mensuração adotada. A entidade também deve fazer outras evidenciações exigidas por esta norma acerca dessas e das demais provisões."
  
  
  Do trecho grifado, podemos concluir que a alternativa correta é a letra B.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.