Receitas previstas e despesas fixadas no valor de R$ 550.000.
De um lado, verificou-se, ao final do exercício, excesso de arrecadação de R$ 25.000, o que elevou o montante de receitas realizadas para R$ 575.000.
De outro, notou-se que o montante de R$ 10.000 não foi empenhado (executado), sendo, portanto, de R$ 540.000 (R$ 550.000 - R$ 10.000) o valor global de despesas empenhadas para esse exercício.
Pede-se o resultado da execução orçamentária (REO). Ele é dado pela diferença entre receitas arrecadadas (realizadas) e despesas empenhadas (executadas), segundo o entendimento extraído do art. 35 da Lei nº 4.320/1964, cujo conteúdo é reproduzido abaixo:
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
Dessa maneira,
REO = receitas arrecadadas (realizadas) - despesas empenhadas (executadas)
REO = R$ 575.000 - R$ 540.000
REO = R$ 35.000 (superavit orçamentário, portanto).
Gabarito: letra B.
Para resolver essa questão, precisamos calcular apenas o resultado da execução orçamentária, que é dado
por:
Sabemos que no Balanço Orçamentário, o reconhecimento de receitas e despesas ocorre segundo o enfoque orçamentário, ou seja, receitas realizadas são as receitas arrecadadas, e despesas realizadas são as despesas empenhadas.
Das informações do comando da questão segue que:
· Receitas previstas = R$ 550.000
· Despesas Fixadas = R$ 550.000
· Receitas arrecadadas = R$ 550.000 + R$ 25.000 = R$ 575.000
· Despesas empenhadas = R$ 540.000 Assim, a equação fica:
R$ 575.000 - R$ 540.000 = R$ 35.000
Desse modo, houve um superávit orçamentário de R$ 35.000.
Logo, a alternativa certa é a letra B).
Gabarito: LETRA B