SóProvas

ID
256822
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

Alternativas
Comentários
  • Só complementando

    Os membros do Conselho da República tem que ser brasileiros natos.
     
    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
    I - o Vice-Presidente da República;
    II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - o Presidente do Senado Federal;
    IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
    V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
    VI - o Ministro da Justiça;
    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
  • LETRA C

    complementando...

    este dispositivo é tembém reflexo da linha  sucessória do PR

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

  • § 3º - São privativos de brasileiros natos os cargos: MP3.COM

     
    M  -   Ministro do Supremo Tribunal Federal

    P3 -  Presidente  República
             Presidente  Câmara dos Deputados
             Presidente do Senado Federal

    C  -   Carreira Diplomática(Cargos)
    O  -   Oficial das Forçar Armadas
    M  -   Ministro de estado da defesa

    Dica: Os  Cargos que suscedem o Presidente da Repulica , caso haja sua falta, são de cargos Privativos aos Brasileiros natos bem como os da segurança Nacional;

    Pelo visto aqui o legislador se preocupou com a SOBERANIA NACIONAL, concerteza não deixando um extrangeiro controlar os rumos da Defesa do das armas...

    ABS. bons Estudos

  • Consequentemente,

    Em regra, será também cargo de brasileiro nato o de Presidente do CNJ.
    Art. 103-B, §1º, CF/88:  O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
    Bem como o cargo de Presidente e Vice-Presidente do TSE.
    Art. 119, §Único, CF/88: O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

  • Quanto a resposta consta no paragrafo abaixo:

    *Porem para efeito de concurso é bom decorar os 6 abaixo e tambem o inciso VII no Art 89 que tambem são brasileiros natos.


    Art. 12; §3º são privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de presidente e vice-presidente da república;

    II - de presidente da câmara dos deputados;

    III - de presidente do senado federal;

    IV - de ministro do supremo tribunal federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das forças armadas.
     

    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

  • Para responder a esta questão, basta ler o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal:

    Art. 12...

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99 


  • Para responder a esta questão, basta ler o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal:

    Art. 12...

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99 


  • Para responder a esta questão, basta ler o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal:

    Art. 12...

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99 


  • BIZU

    Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República e Vice

    Presidente da Camara

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

  • Art. 12.  § 3º SÃO PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO OS CARGOS:

     

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

     

    GABARITO -> [C]

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. Não há  vedação para que o estrangeiro ocupe o cargo de Senador, há a vedação para o estrangeiro ser o Presidente do Senado ( art. 12, parágrafo 3º, III da CF).

    B) INCORRETA  Não há  vedação para que o estrangeiro ocupe o cargo de Senador. Há a vedação para o estrangeiro ser o Presidente do Senado ( art. 12, parágrafo 3º, II da CF).

    C) CORRETA. Conforme art. 12, parágrafo 3º, IV da CF.

    D) INCORRETA. Não há  vedação para que o estrangeiro ocupe o cargo de Governador do Estado.

    E) INCORRETA. Não há vedação para que o estrangeiro ocupe o cargo de Juiz Federal.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

    Nessa questão deve se ter em mente a soberania nacional e a linha sucessória presidencial. Será vedado ao estrangeiro sempre exercer cargos que envolvam os dois conceitos acima (soberania nacional e linha sucessória presidencial). Rol das vedações abaixo:


    Presidente e Vice-Presidente da República;

     Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

     Ministro do Supremo Tribunal Federal;

     Carreira diplomática;

     Oficial das Forças Armadas.

             Ministro de Estado da Defesa



  • CARGOSMP3.COM

     

    MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

    PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

    CARREIRA DIPLOMÁTICA

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS

    MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

     

  • Cuidado para não confundir.. Ministro do STJ pode ser brasileiro NATURALIZADO.

  • Art. 12    D-E-S-P-E-N-C-A-A-A-A!!!

  • Art. 12...

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

    LEMBRAR MP3.COM

    ALTERNATIVA C

  • Segundo o art. 12, § 3º, da CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:


    •             de Presidente e Vice−Presidente da República;

    •             de Presidente da Câmara dos Deputados;

    •             de Presidente do Senado Federal;

    •             de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    •             da carreira diplomática;

    •             de oficial das Forças Armadas;

    •             de Ministro de Estado da Defesa.

    O gabarito é a letra C.

  • Só uma DICA!!! Apesar de não estar previsto expressamente na CF/88, o Presidente do CNJ é cargo de privativo de brasileiro NATO,pois quem exerce é o presidente do STF.

  • Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

    C) Ministro do Supremo Tribunal Federal. [Gabarito]

    CF Art. 12 - [...]

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da Carreira diplomática;

    VI - de Oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa    (MP3.COM)

  • Cargos privativos de brasileiros natos

    Ministro do supremo tribunal federal

    Presidente da república e vice

    Presidente do Senado Federal

    Presidente da câmara dos deputados

    Carreiras diplomáticas

    Oficial das forças armadas

    Ministro do estado de defesa

  • VIDEO MEU EXPLICANDO A MATÉRIA

    https://www.youtube.com/watch?v=-_9IGXH6bO0