Questão 2568478

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e

• A. à direita de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
• B. ao centro de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
• C. à esquerda de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
• D. deve ser dispensada em tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
• E. deve ocupar local de destaque em tribunais, sendo defeso sua utilização em púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto nº 70274/72

   Art . 31. A Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:

          I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;

          II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles;

          III - À direita de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

          Parágrafo único. Considera-se direita de um dispositivo de bandeira as direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou de modo geral, para o público que observa o dispositivo.