SóProvas

ID
2570572
Banca
CFC
Órgão
CFC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas pela Contabilidade Pública, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP dispõe sobre regras de integridade relativas ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.


Uma das regras de integridade refere-se aos Lançamentos Contábeis, sendo que o MCASP destaca que o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.


O PCASP está dividido em oito classes, a saber: 1 – Ativo; 2 – Passivo; 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas; 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas; 5 – Controle e Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6 – Controle e Execução do Planejamento e Orçamento; 7 – Controles Devedores e 8 – Controles Credores.


Considerando-se o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre as regras de integridade do PCASP, assinale a afirmativa CORRETA em relação aos lançamentos contábeis.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra A

    a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. (Contas das classes 5 e 6) - CERTO

    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. (Contas das classes 1, 2, 3 e 4)

    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. (Contas das classes 7 e 8)

    Fone: MCASP 7ed
    bons estudos

  • Quando for feito o lançamento contábil do fato, o registro deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, ou seja, um fato contábil não pode ter débito em conta de natureza orçamentária e crédito de natureza patrimonial.

    Assim, os lançamentos deverão estar fechados dentro das classes patrimoniais 1 a 4; orçamentárias 5 e 6 e de controle  7 e 8, sendo obrigatório que:

    ®    Lançamentos patrimoniais: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.

    ®    Lançamentos orçamentários: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.

    ®    Lançamentos de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.

    Gabarito: letra “A”.

  • Gente, essa é uma questão que precisamos conjugar o conhecimento das classes do PCASP e natureza da informação contábil. Vamos recorrer a um de nossos resumos esquemáticos:

    Agora, vamos analisar as alternativas:

    A alternativa A) está certa, pois, de fato, lançamentos de natureza orçamentária debitam e creditam contas das classes 5 e 6, apenas.

    A alternativa B) está errada, pois lançamentos de natureza orçamentária debitam e creditam contas das classes 5 e 6, apenas.

    A alternativa C) está errada, pois lançamentos de natureza patrimonial debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4 apenas.

    A alternativa D) está errada, pois lançamentos de natureza patrimonial debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4 apenas.

    Gabarito: LETRA A

  • Questão sobre a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) e suas regras de integridade.

    O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público (CASP). Além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.

    Conforme o MCASP, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

    Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
    “a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."

    O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Como regra de integridade o MCASP permite somente lançamentos dentro da mesma natureza de informação.  



    Exemplo: Não é possível efetuar um crédito em uma conta de natureza patrimonial em contrapartida de um débito em uma conta de natureza orçamentária..

    Feita a revisão, já podemos analisar as alternativas:

    A) Certo, percebam que as contas das classes 5 e 6 são de natureza orçamentária.

    B) Errado, as contas da classe 7 e 8 são de natureza de controle.

    C) Errado, as contas de natureza patrimonial são as contas das classes 1, 2, 3 e 4 apenas. A classe 7 é de natureza de controle.

    D) Errado, as contas de natureza patrimonial são as contas das classes 1, 2, 3 e 4 apenas. A classe 5 é de natureza orçamentária.


    Gabarito do Professor: Letra A