Questão 2571118

• Banca: IADES
• Órgão: Correios
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85)

Considerando que somente a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) poderá definir, para os efeitos legais, quem são os responsáveis técnicos pelos serviços de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa correta quanto à emissão da ART.

• A. Laudos e pareceres não necessitarão de ART e terão valor legal, desde que elaborados por grupos de três ou mais engenheiros de segurança do trabalho.
• B. Perícias realizadas por particular/pessoa física são dispensadas da ART, mantendo seu valor legal e efeitos jurídicos.
• C. Laudos e perícias só exigem ART para terem valor legal se forem elaborados conjuntamente por engenheiro civil e técnico em segurança do trabalho.
• D. Relatórios elaborados por engenheiro civil terão valor legal se autenticados em cartório, sendo dispensada a ART.
• E. Relatórios e laudos relativos à engenharia de segurança do trabalho, só terão valor legal se tiverem sido objeto de ART no CREA competente.

Gabarito: E

Comentários

•  e)

  Relatórios e laudos relativos à engenharia de segurança do trabalho, só terão valor legal se tiverem sido objeto de ART no CREA competente. 

• quem é arquiteto com pós-graduacao em engenharia de seguraça emite RRT perante o CAU. questão errada

• Guilherme Canesin, negativo. Pois se for engenheiro de Segurança terá que ser registrado no CREA - ( No caso do arquiteto ele terá o CAU, e depois o CREA)