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PROCESSO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
1º - O responsável pela seleção dos documentos a serem eliminados elebora uma Listagem de eliminação e envia para a Comissão permanente de avaliação de documentos (CPAD)
2º - A CPAD aprova a listagem e envia para o Arquivo Nacional, o qual autoriza o procedimento.
3º - Após autorização do Arquivo Nacional, o SCAD elabora um Edital de ciência de eliminação.
4º - Por fim, o SCAD elabora o Termo de eliminação
OBS: essa não é a tramitação completa da eliminação dos documentos, mas uma forma sintetizada e os principais pontos que as bancas cobram do candidato.
OBS²: A eliminação de um documento é irrevogável e final.
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a)
A eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SINAR ocorrerá depois de concluído o processo de avaliação e seleção conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD).
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O ERRO da letra d) está no processo, pois não inclui incineração (por razões óbvias e de preservação do meio ambiente)
"A eliminação de documentos públicos deverá ser efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, com a garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser revertida, sob a supervisão de servidor designado para acompanhar o procedimento."
fonte: http://www.fazenda.gov.br/pmimf/frentes-de-atuacao/infraestrutura/download-de-arquivos/00_cartilha_procedimentos_para_eliminacao_de_documentos_resolucao40.pdf
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Resolução 40, CONARQ
"Art. 1º A eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SINAR ocorrerá depois de concluído o processo de avaliação e seleção conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos - CPAD e será efetivada quando cumpridos os procedimentos estabelecidos nesta Resolução.
Parágrafo único. Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas e com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência."
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Gabarito letra A
Vamos aos conceitos:
LISTA DE ELIMINAÇÃO (feita antes da eliminação acontecer) - é uma relação específica de documentos a serem eliminados em uma única operação;
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO: quando a lista de Eliminação recebe autorização para eliminar os documentos, um edital é elaborado e publicado, em períodico oficial. Esse procedimento serve para dar ciência aos "possíveis" interessados que tais documentos vão ser eliminados. Se alguém se interessar neles, dá tempo de salvar;
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS: serve para registrar as informações relativas aos ato de eliminação.
Os processos de eliminação mais indicados são: fragmentação (manual ou mecânica), a pulverização, a desmagnetização e a reformatação. A incineração não deve ser mais utilizada, segundo Paes, por não permitir a reciclagem dos papéis e por causa da poluição gerada.
Fonte material do Estratégia concurso
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Mas concorda comigo que "aquele cargo" ele perdeu... pois ele não existe mais! Então a questão deveria ter explicado melhor: "uma das hipóteses de perda do cargo público" ... ai eu saberia que ela estava falando de forma geral. ¬¬'