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A queda da monarquia ocorreu em 15 de novembro de 1889, por um "golpe militar" pelo Marechal Deodoro da Fonseca, mas a Constituição Republicana só foi PROMULGADA (e não outorgada, embora seja paradoxal, visto que se tratava de um governo militar) em 1981, portanto 67 anos após a queda do regime monarquico brasileiro. Além disso, nem todas as demais constituições do período republicano foram promulgadas, sendo as de 1891, 1934, 1946 1967 e de 1988 promulgadas e a de 1937 foi outorgada.
A Constituição de 1824 foi outorgada ainda no período monarquico e a Emenda Constitucional nº1/69, em que pese as divergências de que se foi ou não uma Constituição de fato, mas também foi outorgada.
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A Constituição de 1937 do Estado Novo de Getúlio foi outorgada.
Gabartio: Errado
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CONSTITUIÇÃO DE 1937 OUTORGADA COM VARGAS CENTRALIZANDO TODOS OS PODERES EM SUA MÃO SE TORNANDO ASSIM UMDOS MAIORES DITADORES DA HISTÓRIA.
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Outorgada - Assembleia Legislativa constitui.
Promulgada - Participação popular.
GAB. ERRADO
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Na era vargas teve outra em 1937
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A Constiutituição de 37 na Era Vargas foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano.
Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935.
Gab: Errado
Ps. Vargas era o cara.
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A de Vargas em 1937 foi outorgada.
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As constituições podem ser:
✓ Promulgadas (votadas em uma assembleia constituinte, normalmente democráticas)
ou:
✓ Outorgadas (impostas, características de governos autoritários). Já tivemos
constituições promulgadas e outorgadas. A nossa atual constituição foi promulgada em
1988 e é chamada de constituição cidadã.
CONSTITUIÇÃO DE 1891 (PROMULGADA)
CONSTITUIÇÃO DE 1934 (PROMULGADA)
CONSTITUIÇÃO DE 1937 (OUTORGADA)
CONSTITUIÇÃO DE 1946 (PROMULGADA)
CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PROMULGADA)
CONSTITUIÇÃO DE 1988 (PROMULGADA) - ATUAL
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5 promu
2 autorrr
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COM EXCEÇÃO DA DE 1937 COM A RESTAURAÇÃO DO ESTADO NOVO
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Constituição de 1824 (foi outorgada por dom Pedro, ele que elaborou a constituição):
-Autoritária e excludente.
-Dava o poder político para elites rurais e comerciantes portugueses.
-Instituía o poder moderador (tinha controle sobre os 3 poderes- existiam 4 poderes, estava acima deles).
-Centralização do poder político.
-Voto censitário: só pode votar a elite.
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A Polaca de 1937 foi outorgada.
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Gabarito: Errado.
Nem todas foram promulgadas. A constituição de Vargas em 1937 foi outorgada (imposta).