Questão 2573821

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2017
• Provas: UFES - 2017 - UFES - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional; Nutrição e Saúde Pública

De acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, o termo “segurança alimentar e nutricional” abrange:

I. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.

II. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento.

III. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.

IV. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, do abastecimento e da distribuição dos alimentos e da água.

V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.

É CORRETO o que se afirma em

• A. I, II, III e V, apenas.
• B. I, III, IV e V, apenas
• C. II, III, IV e V, apenas.
• D. I, II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: E

Comentários

• e) I, II, III, IV e V. 

• Artigo 4º, LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006:

  A banca desmembrou os incisos para fazer várias alternativas.

• LEI Nº 11.346

  Art. 4º A segurança alimentar e nutricional abrange:

  I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda;

  II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos;

  III. a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;

  IV. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população;

  V. a produção de conhecimento e o acesso à informação; e

  VI. a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do País. 

• todas estão corretas e estão dentro da lei do sisan

• L11346

  Art. 4 A segurança alimentar e nutricional abrange:

  I – a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda;

  II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos;

  III – a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;

  IV – a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população;

  V – a produção de conhecimento e o acesso à informação; e

  VI – a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do País.

  Pra facilitar: Ampliação, Conservação, Promoção, Garantia, Produção e Implementação.