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a) o racismo. CORRETO. ( FUNDAMENTO LOGO ABAIXO )
b) o crime hediondo. ERRADA (Crime hediondo é inafiançável, porém é prescritível)
c) o crime político. ERRADA. ( Crime político nem é inafiançável e nem imprescritível )
d) o terrorismo. ERRADA. (Crime de terrorismo é inafiançável, porém é prescritível)
e) a tortura. ERRADA (Crime de tortura é inafiançável, porém é prescritível)
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Fundamento :
art. 5, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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DICA 1 > TODOS OS CRIMES SÃO INAFIANÇÁVEIS .
DICA 2 > OS CRIMES IMPRESCRITÍVEIS SÃO > RAÇÃO > Racismo, Ação de grupos armados.
DICA 3 > OS CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA SÃO > 3TH - Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondo
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-A MAIOR REVOLTA DE UM POBRE É ESTUDAR !!
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GABARITO:A
A Constituição Federal de 1988 considera dois crimes como imprescritíveis, quais sejam:
a) Racismo : é a Lei nº 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; [GABARITO]
b) Ação de grupos armados, civis ou militar, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático:
Art. 5º, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Vale observar que a Constituição Federal não prevê como imprescritíveis a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Para memorizar:
Art. 5° CF/88 Inafiançável Imprescritível Insuscetível de Graça/ Anistia
- Racismo. XLII NÃO NÃO SIM
- Hedindos + 3 T's : NÃO SIM NÃO
Tráfico; Terroismo e Tortura. XLIII
- Ação de Grupos Armados. XLIV NÃO NÃO SIM
Bons estudos
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ART. 5 CF/88
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
gab. A
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INFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS - O RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, QUE ATENTEM CONTRA A ORDEM CONTITUCIONAL OU AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA - 3TH , TORTURA, TRÁFICO ILÍCITO DE INTORPECENTES E DROGAS, TERRORISMO, CRIMES HEDIONDOS ( POR ELES RESPONDEM OS MANDANTES, EXECUTORES E OS QUE PODENDO EVITÁ-LOS SE OMITIREM.)
CUIDADO! MUITOS COMENTAM OQUE NÃO SABEM, CUIDADO COM BIZU FURADO. LEIAM SEMPRE A LEI!
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Para decorar, eu pensei assim: Para estar na CF, os crimes hediondos, racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico e terrorismo são graves e nem pagando eles sirão de lá (inafiançáveis).
Separei ação de grupos armados e racismo como crime o tempo todo (imprescritíveis)
E por último: 3T+hediondos NÃO tem graça.
Eu fiz essas associações,pode ser que ajude a alguém.
Bons estudos.
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Amigo Walter Concurseiro,
está equivocado seu comentário, espero ter ajudado!
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INFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS (RAÇÂO) - O RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA -(3TH): TORTURA, TRÁFICO , TERRORISMO, CRIMES HEDIONDOS
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TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
O QUE SÃO IMPRESCRITÍVEIS? RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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3TH -> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA.
TORTURA
TRÁFICO
TERRORISMO
HEDINDO
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INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITíVEIS (RAÇÂO) - O RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
Artigo 5, XLII e XLIV da CF
INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETíVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA -(3TH): TORTURA, TRÁFICO , TERRORISMO, CRIMES HEDIONDOS
Artigo 5, XLIII da CF
GABARITO: (A)
Estudem e alcancem a vitória!
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Constituição de merda em que o crime de terrorismo está sujeito a prescrição, e o racismo não.
PROPORCIONALIDADE ZERO!
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3T (tráfico de drogas, terrorismo e tortura) + Crimes Hediondos = Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia
Racismo e Ação de Grupos Armados Civis ou Militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático: Inafiançáveis e Imprescritíveis
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Racismo e Ação de Grupos Armados Civis ou Militares - Imprescritíveis e Inafiançáveis
Tráfico, Terrorismo e Tortura + Hediondos - Inafiançáveis e insustíveis de graça e anistia.
Ambos não são sujeitos a fiança, mas o segundo não são imprescritíveis, então cuidado.
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GABARITO: A
Art. 5º. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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O racismo é crime inafiançável e imprescritível, sendo punido com pena de reclusão.
Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Hediondos, são insuscetíveis de graça e anistia. (Não podem ser perdoados pelo presidente da República nem ter suas penas modificiadas por outras mais benignas).
Assim:
Inafiançáveis: TODOS os crimes citados.
Imprescritíveis: Somente RAÇÃO (Racismo + Ação de Grupos Armados);
Insuscetíveis de graça e anistia: 3TH (Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos). (3TH não tem graça!)
Referência: Estratégia concursos, Direito Constitucional, profs. Ricardo e Nádia.
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
pmgo
gb a
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
pmgo
gb a
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Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
A) o racismo. [Gabarito]
CF Art. 5 - [...]
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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B) o crime hediondo.
CF Art. 5 - [...]
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
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C) o crime político.
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D) o terrorismo.
CF Art. 5 - [...]
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
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E) a tortura.
CF Art. 5 - [...]
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
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Inafiançáveis e imprescritíveis (RAÇÂO) - O Raciscmo (reclusão) e AÇÃO de Grupos armados
Artigo 5 CF -
XLII - a prática do Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça ou anistia -(3TH): Tortura, Tráfico , Terrorismo, crimes Hediondos
Artigo 5, XLIII da CF
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura, o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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A questão exige conhecimento acerca dos crimes INAFIANÇÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS, nos termos da Constituição Federal. Nesse sentido, vejamos a literalidade do art. 5º, XLII e XLIV, CF:
Art. 5º. [...] XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; [...]
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
a) CORRETO. Há disposição legal expressa na Constituição Federal determinando que o racismo É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL (art. 5º, XLII, CF).
b) ERRADO. É considerado crime INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
c) ERRADO. A previsão constitucional quanto ao crime político é acerca da IMPOSSIBILIDADE de extradição de estrangeiro por crime político, senão vejamos art. 5º, LII, CF:
Art. 5º. [...] LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
d) ERRADO. É considerado crime INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
e) ERRADO. É considerada crime INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
GABARITO: LETRA “A”
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BIZU:
· 3TH (Tráfico, Tortura, Terrorismo + Hediondo): Inafiançável e Insuscetível de graça ,indulto ou anistia.
· RAÇÃO: Racismo e AÇÃO de grupos armados - Inafiançável e imprescritível →Suscetível de graça, indulto ou anistia.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre racismo.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, XLII, CRFB/88: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".
B– Incorreta - Os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia, mas não são imprescritíveis. Art. 5º, XLIII, CRFB/88: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
C- Incorreta - A Constituição nada dispõe sobre o crime político ser inafiançável ou imprescritível.
D- Incorreta - O crime de terrorismo, por ser equiparado a crime de hediondo, é inafiançável e insuscetível de graça e anistia, mas não é imprescritível. Art. 5º, XLIII, CRFB/88: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
E- Incorreta - O crime de tortura, por ser equiparado a crime de hediondo, é inafiançável e insuscetível de graça e anistia, mas não é imprescritível. Art. 5º, XLIII, CRFB/88: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.