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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
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Questão relativamente fácil, contudo a assertiva "a", não trás os objetivos do constrangimento, que seriam configuradores do crime, o q pode levar muitos candidatos ao erro.
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Questão não há resposta!
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
ERRADO, tão somente fazer isso sem um fim específico não configura TORTURA. Quer a prova? Faça isso com o fim de SADISMO
(MPE - GO ) Movido por instinto de vingança e sadismo, Josef K., funcionário de um banco, constrangeu, com o emprego de violência, o juiz que outrora havia decretado sua injusta prisão e causou-lhe intenso sofrimento físico. A conduta de Josef K. não constitui crime de tortura. GAB: CORRETO
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Essa questão tem que ser anulada pelo fato de que apenas será constituído crime de Tortura, caso o agente haja de acordo com um dos fins específicos na lei:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
....
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Calma pessoal o consentimento da vítima é causa supralegal de excludente de ilicitude, ademas o fato continua sendo típico
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Geralmente em questões para carreira policial as bancas não tem dado muita ênfase para cominação de penas...
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A assertiva I para algumas bancas é dado como certo e para outras dado como errado.
Como as demais estavam certas, marquei a correta, no entanto, muitas dão ela como errada
pela ausência das especialidade fim de agir:
com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
em razão de discriminação racial ou religiosa;
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I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental................
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
II. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
III. Aquele que se omite em face das condutas acima, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
IV. Se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
V. A condenação pelo crime de tortura acarreta a perda do cargo, função ou emprego público além da interdição para seu exercício, pelo dobro do prazo da pena aplicada.
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Gab: E
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TORTURA PROVA - Com a finalidade de obter informações da vítima OU de terceira pessoa
TORTURA RACISMO- Em razão de discriminação Racial ou Religiosa (não se aplica nos casos de discriminação sexual)
TORTURA CRIME - Provocar Ação ou Omissão de natureza Criminosa
TORTURA CASTIGO - Por pessoa sob sua guarda a sofrimento físico/mental p/ aplicar castigo ou medida preventiva (Prisão e Med. Segurança). Trata-se de Crime Próprio, seja pelo sujeito ativo (agente penitenciário) seja pelo passivo (preso).
Obs: poderá ser aplicada a tortura castigo no caso de pai que aplica tortura para correição dos filhos.
TORTURA POR OMISSÃO: incorre em pena de 1 a 4 anos caso se omita frente as torturas, quando tinha o dever de evitar ou apura-las (Cmt que não apura em IPM prática de tortura). Aplicado a pena de DETENÇÃO (e não reclusão)
Obs: é punido aquele que tinha o dever de evitar (não se pune quem tinha a possibilidade de evitar – Ex: transeunte)
Obs: aquele que presta cobertura irá responder por Tortura Castigo e não tortura por Omissão (Concurso de Crimes)
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Acho que faltou o dolo específico na primeira
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Questão maravilhosa, resumiu tudo sobre tortura, com exceção às majorantes.
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Pessoal a alternativa I. está incompleta, ao meu ver, pois para enquadrar o crime de tortura é necessário as exigências que são pedidas no artigo da lei, no caso alíneas a,b e c.
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa.
...
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Para se caracterizar crime de Tortura, "DEVE" haver o dolo especifico, descritos abaixo: a, b, c.
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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LETRA "A" ESTÁ INCOMPLETA. PORTANTO, TINHA QUE ANULAR.
O RESTANTE ESTA TUDO OK.
BONS ESTUDOS
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Q785636
Banca Ibade considerou o mesmo enunciado da I incorreta.
A questão está mal formulada e de fato incompleta.
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Ao meu ver faltou o especial fim de agir, que seria uma das condutas da alíneas "a, b e c".
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Trata-se de uma questão que exige do candidato um bom conhecimento da lei de tortura, lei 9.455/97, sendo que esta apenas cobrou conhecimento da letra da lei. Importante ressaltar que o bem jurídico tutelado por esta lei é a dignidade da pessoa humana e a integridade física e psíquica da pessoa.
O crime de tortura tem sua previsão constitucional no artigo 5º, incisos III e XLIII, sendo que a carta magna já trouxe algumas diretrizes para esse crime. Conforme os mencionados dispositivos, o crime de tortura é equiparado à crime hediondo, e insuscetível de fiança, anistia e graça.
Assim, vejamos as assertivas da questão:
I – Essa assertiva trouxe o que expressa o artigo 1º, inciso I da lei 9.455/97, sendo que este artigo elenca as diversas modalidades de tortura;
II – Essa assertiva trouxe o que expressa o artigo 1º, inciso II da lei 9.455/97, sendo essa a chamada TORTURA CASTIGO, onde o próprio tipo penal traz um fim especial de agir. Importante ressaltar que essa modalidade de tortura se assemelha ao crime de maus tratos do artigo 136, do Código Penal. A doutrina traz que a diferença entre esses crimes é a intensidade do sofrimento causado na vítima;
III – Essa assertiva traz a chamada TORTURA PRIVILEGIADA ou TORTURA OMISSIVA expressa no artigo 1ª, §2º da lei 9.455/97. Importante ressaltar que essa modalidade de tortura não é equiparada à CRIME HEDIONDO. Trata-se de crime próprio, pois a lei traz uma qualidade especial necessária para o sujeito ativo, qual seja, o dever legal de evitar ou apurar a tortura;
VI - Essa assertiva traz a tortura qualificada onde ocorre o resultado lesão grave ou gravíssima ou morte, expressa no artigo 1ª, §3º da lei 9.455/97. Vale ressaltar que para que tenhamos o resultado lesão grave ou gravíssima deve ocorrer quaisquer das hipóteses elencadas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal. Trata-se de crime preterdoloso, onde há dolo no antecedente (tortura) e culpa no consequente (lesão grave ou gravíssima ou morte), porém, parte da doutrina entende que se houver dolo em relação ao resultado teremos concurso de crimes. Ainda, a doutrina entende que essa qualificadora se aplica a todas as modalidades de tortura, exceto a TORTURA PRIVILEGIADA ou OMISSIVA.
Por fim, importante trazer a diferença entre a tortura com resultado morte e o homicídio qualificado por meio de tortura do artigo 121, §2º, III do Código Penal. Quanto à tortura com resultado morte, já afirmamos que se trata de crime preterdoloso, onde a morte ocorre culposamente. No homicídio qualificado com resultado morte, o dolo é a morte e a tortura é o meio escolhido pelo autor para se chegar ao seu resultado final.
V – A última assertiva traz a regra do artigo 1º, §5º da lei 9.455/97, ou seja, os efeitos da condenação. É imprescindível o aluno saber que a PERDA DO CARGO é um efeito AUTOMÁTICO da condenação, ou seja, o juiz não precisa fundamentar expressamente na sentença.
Assim, percebemos que as cinco assertivas estão corretas, conforme os mencionados artigos da lei 9.455/97.
RESPOSTA DO PROFESSOR: E
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Questão duplicada!
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Mandamento constitucional de criminalização
Artigo 5 XLIII CF
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
TORTURA
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
Tortura prova
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa
Tortura crime
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa
Tortura discriminação
c) em razão de discriminação racial ou religiosa
Tortura castigo
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Tortura pela tortura
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Pena - reclusão, de 2 a 8 anos.
Tortura omissiva ou imprópria
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de 1 a 4 anos.
Qualificadoras
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos, se resulta morte, a reclusão é de 8 a 16 anos.
Majorantes
§ 4º Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:
I - se o crime é cometido por agente público
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos
III - se o crime é cometido mediante sequestro
Efeitos da condenação
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Vedações
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Regime inicial
(inconstitucional a obrigatoriedade de regime fechado)
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Extraterritorialidade incondicionada
Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
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GAB E
Totdas alternativas estão de acordo com a lei de tortura, exceto a letra A, que o examinador esqueceu que para caracterizar tortura tem que existe uma finalidade, se não o crime não se caracteriza.
O mais legal é que todo mundo argumenta, balanga balanga e esquece de falar qual o gabarito. Sejam práticos, já comecem antes de argumentar falando qual a alternativa correta.
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Mesmo acertando a questão por eliminação e lógica, entendo que a primeira assertiva está mal formulada, pois nela falta uma das finalidade das alíneas que dispõe a lei:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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Mesmo acertando a questão por eliminação e lógica, entendo que a primeira assertiva está mal formulada, pois nela falta uma das finalidade das alíneas que dispõe a lei:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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correta só a II, III, IV e V. pois a I está errada, alternativa incompleta, faltando o fim de agir.
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questao tem q ser anulada.. a 1 ta errada
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
E ? Para mim não há resposta;
L. 9.455/97
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
FINALIDADE específica, observe que os tipos penais possuem os termos “com o fim de; para; em razão de; como forma de...”:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; '
III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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RUMO A BRIGADA MILITAR !!!
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Pessoal, denunciem esse comentário da amanda santos.
Ela ganha 30 reais a cada venda.
Os Mapas Mentais são ótimos, mas eles custam R$97 e não R$127.
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