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a) proporcionar ao usuário segurança e autonomia de uso;
b) assegurar dimensão e espaço apropriado para aproximação, alcance, manipulação e uso, postura e mobilidade do usuário,
c) ser projetado de modo a não se constituir em obstáculo suspenso;
d) ser projetado de modo a não possuir cantos vivos, arestas ou quaisquer outras saliências cortantes ou perfurantes;
e) estar localizado junto a uma rota acessível;
f) estar localizado fora da faixa livre para circulação de pedestre;
g) ser sinalizado conforme 5.4.6.3
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Mais uma questão que não se trata da lei 12587... trata-se da NBR 9050, que é outro tema... aproveitando pra quem está estudando a lei da mobilidade urbana, segue a definição:
acessibilidade: facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor.
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O que é Mobiliário urbano?
são móveis implantados em lugares públicos, disponíveis à utilização da população, que estabelecem urbanismo e design à cidade e muitas vezes são aproveitados para a publicidade: totens, idealizações horizontal, vertical e aérea; postes, torres, hidrantes, abrigos e pontos de ônibus, bebedouros, ...
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NBR 9050 2020
a) estar localizado fora da rota acessível
8.1 e) estar localizado junto a uma rota acessível;
b) ser projetado de modo a não necessitar ser sinalizado.
8.1 g) ser sinalizado conforme 5.4.6.3.
c) estar localizado fora da faixa livre para circulação de pedestre.
8.1 f) estar localizado fora da faixa livre para circulação de pedestre;
d) ser projetado de modo a priorizar as pessoas com deficiência.
atender a todas as pessoas
e) atender aos princípios do Desenho Internacional.
8.1 Recomenda-se que todo mobiliário urbano atenda aos princípios do desenho universal,
@cabide.concurseira