Quando li a questão pensei:
1 respondo de acordo com o que está escrito?
2 respondo de acordo com o que acho que ele quis dizer?
se for pelo 1 realmente a resposta é c
se for pela 2 a resposta é d porque achei que ele quis dizer a forma de investidura...
enfim, questão certinha, letra C
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos:
A. ERRADO. Promoção.
A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.
Importante salientar, que nesta situação não existe a mudança de cargo, uma vez que para isto se exige a realização e a aprovação em um novo concurso. Desta forma, na atualidade, é completamente proibido o instituto da ascensão (mudança de cargo sem concurso), tendo sido banida essa forma de provimento desde a promulgação da Constituição de 1988.
B. ERRADO. Adaptação.
Existe o instituto da readaptação, não adaptação.
“Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga”.
C. CERTO. Posse.
“Art. 7º, Lei 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.”
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
D. ERRADO. Nomeação.
Nomeação: forma de provimento originário que ocorre quando determinada pessoa passa a ocupar pela primeira vez determinado cargo. Ocorrendo tanto para cargos de provimento efetivos como não efetivos.
E. ERRADO. Aproveitamento.
“Art. 30, Lei 8.112/90. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.”
GABARITO: ALTERNATIVA C.