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ID
257680
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2011
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo a atualidade no âmbito
internacional.

Na esfera do direito internacional, entrou em vigor, em dezembro de 2010, a União dos Países Sul-Americanos, cujos países-membros, a partir do estabelecimento dessa instituição, deixaram, automaticamente, de pertencer à Organização dos Estados Americanos.

Alternativas
Comentários
  • A UNASUL foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2004, sendo o Tratado Cosntitutivo assinado em Brasilia no ano de 2008.
    1. A UNASUL é constituida pelos 12 países da America do Sul.
       
    2. Teve sua origem em 2004 com a criação da "Comunidade Sul-americana de Nações".
       
    3. Para tornar-se uma organização internacional, a Unasul precisa que o seu Tratado Constitutivo seja ratificado por nove dos doze países membros. Em 1º de dezembro de 2010, o Uruguai foi o nono país a ratifica-lo, dando assim plena legalidade a Unasul a partir de janeiro de 2011.
  • 14/02/2011 -

    O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que o Uruguai depositou, em 9 de fevereiro, o instrumento de ratificação do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) perante o Governo do Equador, depositário do documento.

    Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela haviam ratificado o documento anteriormente. Cumpriu-se, assim, o requisito de nove ratificações para a entrada em vigor do Tratado, a qual se efetivará em 11 de março próximo, trinta dias após a nona ratificação, conforme previsto no instrumento. A entrada em vigor do Tratado Constitutivo representa passo fundamental para a consolidação da UNASUL.

    Fonte: http://fichasmarra.wordpress.com/2011/02/16/entra-em-vigor-o-tratado-constitutivo-da-unasul/

  • A UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) foi constituída em 23/05/2008 e tem como objetivo a integração sul-americana. Para isso, ela reúne o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), Comunidade Andina de Nações (CAN-Colômbia, Peru, Equador e Bolívia), Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.
    O que existe hoje na UNASUL são propostas e intenções das quais as principais são: Liberação do comércio entre os países; Livre circulação de pessoas; Criação do Banco do Sul; 

    Não há nenhuma disposição no Tratado Constitutivo da UNASUL, tampouco algum país manifestou a intenção de deixar de pertencer a OEA ao ingressar na UNASUL.
  • A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011


    Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/unasul