Questão 2578207

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Direitos Humanos; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais; Temas Educacionais Pedagógicos

O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas, isso significa que não há religião oficial e que a Constituição garante a liberdade de crença a todas as pessoas. No que diz respeito à educação, as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos reforçam a laicidade do Estado como um dos princípios a orientar os sistemas de ensino. De acordo com estas e outras diretrizes e parâmetros educacionais nacionais, entender que a educação pública é laica significa que:

• A. é proibida qualquer forma de ensino religioso, seja confessional ou interconfessional, em escolas públicas.
• B. é proibida qualquer expressão de religiosidade nas escolas municipais e estaduais, como o uso de crucifixos pelos alunos, por exemplo.
• C. a equipe pedagógica da escola tem direito a expressar suas concepções religiosas no currículo e nas regras de convivência que regem a escola.
• D. expressões religiosas são permitidas, evitando-se exageros, como o uso de guias ou turbantes típicos de religiões afro-brasileiras.
• E. o currículo da escola não deve estar subjugado a nenhuma crença religiosa específica, ao mesmo tempo que se garanta o reconhecimento da diversidade religiosa.

Gabarito: E

Comentários

• O currículo da escola não deve estar subjugado a nenhuma crença religiosa específica, ao mesmo tempo que se garanta o reconhecimento da diversidade religiosa.

• ensino religioso é facultativo ao aluno