Questão 2578495

• Banca: VUNESP
• Órgão: PROCON-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deverá

• A. planejar, coordenar e executar a política nacional de proteção e defesa do consumidor.
• B. autorizar a criação de entidades civis de defesa do consumidor.
• C. decidir conflitos de interesses entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
• D. prestar orientação sobre taxas e impostos cobrados pelo Estado de São Paulo.
• E. analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

Gabarito: E