Questão 2578498

• Banca: VUNESP
• Órgão: PROCON-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo

Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.

• A. A Diretoria, órgão deliberativo da Fundação, tem, entre suas atribuições, aprovar a celebração de convênios.
• B. A Diretoria é integrada pelo Diretor-Executivo e por 6 (seis) Diretorias Adjuntas.
• C. O Conselho Curador tem, dentre seus membros, 6 (seis) representantes de associações civis de defesa do consumidor.
• D. O Conselho Curador tem como membro nato e Presidente o Secretário do Desenvolvimento Econômico.
• E. Compete ao Conselho Curador a supervisão das atividades da Fundação.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Letra B.

  O texto da alternativa está disposto no artigo 17 do Decreto nº 41.727/1997, que regulamenta o Procon do Estado de São Paulo.