Questão 2578573

• Banca: VUNESP
• Órgão: PROCON-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo

Sobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que

• A. as consultas podem ser apresentadas oralmente, exclusivamente por meio de comparecimento pessoal do consumidor a algum posto de atendimento.
• B. as consultas podem ser feitas por escrito, exclusivamente por meio de carta ou e-mail enviado pelo consumidor.
• C. as reclamações poderão ser instauradas a pedido do consumidor, mediante contato pessoal, por carta ou e-mail.
• D. as reclamações poderão ser instauradas de ofício pela Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor.
• E. as reclamações apresentadas oralmente serão reduzidas a termo, ficando dispensada a apresentação de quaisquer documentos por parte do consumidor.

Gabarito: D