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d) A ausência ao trabalho de um servidor
invariavelmente provoca a desmoralização da imagem do serviço público, em face da desordem nas relações humanas a que são submetidos os administrados.
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
e) A publicidade de todos os atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade deles.
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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a)A legalidade deve ser o princípio ainda predominantemente utilizado como baliza de julgamento para a prática dos atos administrativos.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
b)A conduta de um servidor público em sua vida privada somente a ele diz respeito e não afeta seu conceito funcional, em face da falta de conexão entre as referidas esferas.
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
V c)O Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal reconhece expressamente a ocorrência de grave dano moral aos usuários de serviços públicos nos casos de demora na prestação desses serviços.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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acredito que esta questão é passivel de recurso, na letra E (alternativa errado), pois esta incompleta,a regra é isso mesmo
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Regra Geral
A publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Exceção
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei.
Portanto, a letra E estaria tb correta, mas ela enseja dúvida, ao contrário da letra C, que está totalmente correta!
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A Letra E é muito sacana
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Não concordo com os colegas que dizem que a altenativa "E" estária correta.
De uma maneira geral, alternativas incompletas poderiam estar corretas, porem não se aplica ao caso.
Se uma determinada afirmativa utiliza a palavra "todos" para determinar o seu alcance, e não utilizar nesta mesma frase alguma exceção, é porque esta exceção não existe e como sabemos que de acordo com o Codigo de Ética ela existe, concluimos que a alternativa "E" esta errada.
Resumo da opera:
Temos que saber diferenciar quando uma questão está apenas imcompleta das que estão erradas.
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questão que com certeza deveria ser anulada... na minha opinião a assertiva C e D podem ser corretas.
Assertiva A : não só a legalidade é o balizador, mas sim o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, segundo o código III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
Asseriva B: a vida privada afeta sim a vida funcional. VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Assertiva C: CORRETA, pois segundo o código: X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Assertiva D : CORRETA, a assertiva diz que invariavelmente que significa constantemente. A assertiva em nenhum momento diz que a ausência foi justificada (falta de informação na questão), da forma como está sugere uma AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, visto que a falta é constante. Segundo o código: XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Assertiva E: está claro a palavra TODOS, e o inciso abrigam algumas exceções.Logo questão errada VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Mas uma questão extremamente mal elaborada.
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Paula, a letra D está errada mesmo!
Veja bem, "invariavelmente" quer dizer algo que não muda, que permance firme, ou seja, permanece SEMPRE de uma forma.
Sendo assim, a letra D afirma que "a ausência ao trabalho de um servidor SEMPRE, IMUTAVELMENTE, provoca a desmoralização da imagem do serviço público, em face da desordem nas relações humanas a que são submetidos os administrados" e essa afirmação não é verdadeira.
Como disse a Iris: " XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas."
Ou seja, só a ausência injustificada é que provoca a desmoralização... Já as ausências justificadas poderão acontecer.
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Gabarito. C.
Seção II
-> Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV. São deveres do servidor público:
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatória, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário.
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Alternativa
certa: Letra C
ANEXO
Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal
CAPÍTULO
I
Seção
I
Das
Regras Deontológicas
X
– Deixar, o servidor
público, qualquer pessoa à espera
de solução que compete ao setor em que exerça suas funções,
permitindo a formação de
longas filas, ou
qualquer outra espécie de atraso
na prestação do serviço,
não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de
desumanidade, mas principalmente grave
dano moral aos usuários dos serviços públicos.
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A - ERRADO - CONSIDERA-SE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
B - ERRADO - EXERCÍCIO PROFISSIONAL + VIDA PRIVADA = FUNÇÃO PÚBLICA.
C - GABARITO.
D - ERRADO - A DESMORALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO SERÁ FORMALIZADA QUANDO - INJUSTIFICADAMENTE - O SERVIDOR PÚBLICO AUSENTAR-SE DO SERVIÇO.
E - ERRADO - É ASSEGURADO O SIGILO DE INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA NACIONAL, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS OU DE INTERESSE SUPERIOR DO ESTADO.
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O problema da leta E é que não são todos os atos de publicidade, pois '' Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso '' existe essa exceção que não vem expressa na letra E, que generaliza até os casos em que não deve haver publicidade.
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Grave dano moral!!!!!!!!!!!!! eu hein!!!
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X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
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GABARITO: LETRA C
Das Regras Deontológicas
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
FONTE: DECRETO N° 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
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Essa questão pegou muito no detalhe, o negócio é sublinhar os erros e os acertos e partir para outra.