SóProvas

ID
2580682
Banca
CPCON
Órgão
UEPB
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Preencha as lacunas, nas definições abaixo relacionadas, com o termo com o qual a descrição tem correspondência, de acordo com o que estabelece a Lei 8.123, de 24 de julho de 1991:


1. ________________ é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho, da Previdência Social;

2. __________________ é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I desta Lei.

3. _________________ é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.


A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra D

     

     

    Doença ocupacional

    A doença ocupacional, ou doença profissional, é desenvolvida pela prática do trabalho de uma atividade específica e constante de acordo com uma relação criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Previdência Social. Como exemplo, podemos citar duas doenças graves, passíveis de serem consideradas por esses órgãos como doença ocupacional:

     

    Saturnismo, que é a intoxicação causada por chumbo;

     

    Silicose, ocasionada pela inalação de finas partículas de sílica.

     

    A lei sobre doença ocupacional ou profissional encontra-se no artigo 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

     

    Existem outros tipos de doenças relacionadas ao ocupacional, e qualquer uma delas, adquiridas por meio de agentes nocivos como venenos, radiação, meios físicos, biológicos ou químicos, são amparadas pela lei. Por outro lado, se os agentes nocivos estão além do nível tolerado e o trabalhador é exposto sem proteção adequada, não é considerada doença ocupacional.

     

    Doença do trabalho

    A doença do trabalho é aquela adquirida ou ocasionada por condições especiais de acordo como o trabalho é feito, relacionando-se diretamente ao trabalho exercido de forma constante. Como exemplo, podemos citar a disacusia — o mesmo que surdez —, causada pelo trabalho devido a ruídos extremos no local.

     

    A lei que rege este tipo de doença relacionada com o trabalho está no o inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.

     

    Acidente de trabalho 

    Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

     

         Ao lado da conceituação acima, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua: