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Correta, C
Lei 8.112/90 - Do Adicional por Serviço Extraordinário
Art. 73. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.
Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
Importante destacar, ainda, não confudir com a porcentagem do adcional noturno:
Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.
Em suma:
Hora extra > acréscimo de 50% do valor da hora normal.
Adcional Noturno > acréscimo de 25% do valor da hora normal.
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LETRA C.
ADICIONAL PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:
- 50% EM RELAÇÃO À HORA NORMAL.
- LIMITADO A 2 HORAS POR DIA, 10 HORAS POR SEMANA E 40 MENSAL.
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Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
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"por jornada" é igual a "por dia" ?
Acredito que, juridicamente, sejam diferentes. Alguém poderia explicar ?
Posso estar totalmente errado, mas tenho essa dúvida.
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GABARITO: LETRA C
Subseção V
Do Adicional por Serviço Extraordinário
Art. 73. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.
Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A análise desta questão deve ser efetivada com apoio no que estabelece o art. 74 da Lei 8.112/90, que abaixo transcrevo:
"Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a
situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por
jornada."
Do exposto, sem maiores delongas, não restam dúvidas de que a única alternativa acertada encontra-se na letra C.
Gabarito do professor: C