c) As necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo.
Literalidade do art. 3º, 5, da Conferência de Jomtien, 1990.
As demais não encontrei previstas na aludida Conferência, pelo menos com os mesmos termos das alternativas.