Questão 2582533

• Banca: IADES
• Órgão: Correios
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - Correios - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

De acordo com a Previdência Social, a reabilitação profissional é um serviço do(a)

• A. INSS, que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho serviços de fisioterapia para que a qualidade de vida, após o seu afastamento, seja garantida.
• B. rede privada, que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivo de doença ou acidente, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.
• C. INSS, que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivo de doença ou acidente, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.
• D. rede privada, que tem o objetivo de oferecer aos segurados serviços de fisioterapia para que a qualidade de vida, após o seu afastamento do trabalho, seja garantida.
• E. INSS, que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho opções em terapia ocupacional que farão a diferença em sua recuperação domiciliar.

Gabarito: C

Comentários

• A lei de benefícios da Previdência Social número 8.213/91 estabelece em seu artigo 18, III, ‘c’ que o serviço de reabilitação profissional é devido ao segurado e também ao dependente.

  Esse é um serviço prestado pela Previdência Social que não exige carência do segurado, conforme está estabelecido no artigo 26, V, da mesma lei de benefícios. Isso significa que o segurado do INSS não precisa realizar um número de contribuições mínimas para ter acesso ao serviço de reabilitação profissional.

  Na prática ocorre um sub aproveitamento da mão de obra deste trabalhador, que ao retomar suas funções após ter o auxílio-doença cessado é designado a retornar ao trabalho para realizar atividades de menor importância na empresa. Podemos indicar como exemplo um trabalhador que retorna à empresa e é designado para permanecer em um local ou sala atendendo telefone ou acompanhando o movimento de entrada e saída, quando não permanece totalmente ociosos sem nenhuma tarefa para realizar.
   Portanto, questão correta letra C.