Questão 2582608

• Banca: IADES
• Órgão: Correios
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - Correios - Enfermeiro do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Todos os segurados da Previdência Social têm direito ao serviço de reabilitação profissional. Tem (Têm) prioridade no atendimento

• A. o segurado que recebe auxílio-doença (somente acidentário).
• B. o segurado aposentado por tempo de contribuição.
• C. o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade, que, em atividade laborativa, tenha sua capacidade funcional reduzida em decorrência de doença ou acidente.
• D. os dependentes do segurado, de primeiro ou segundo graus, de acordo com as disponibilidades técnicas do serviço.
• E. a pessoa com deficiência, com vínculo com a previdência social, sem intermédio de acordos e (ou) convênios de cooperação técnica.

Gabarito: C

Comentários

• Define-se por clientela a ser encaminhada à Reabilitação Profissional, por ordem de prioridade, segundo a Resolução 118/INSS/PRES, 04/11/2010:

  a) O segurado em gozo de auxílio-doença, acidentária ou previdenciárias;
  b) O segurado sem carência para auxílio-doença previdenciário, portador de incapacidade;
  c) O segurado em gozo de aposentadoria por invalidez;
  d) O segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, tenha reduzido sua capacidade funcional , em decorrência de doença ou acidente de qualquer natureza ou causa;
  e) O dependente do segurado;
  f) as pessoas com deficiência – PcD; Lembrando que a prioridade de atendimento é para os segurados em gozo de auxílio-doença, acidentária ou previdenciária, sendo que o atendimento dos demais ficará a critério da disponibilidade de atendimento das equipes técnicas de RP.

   

  Portanto, questão certa letra C.