A) A pedofilia só pode ser caracterizada quando um adulto se envolve em atividades sexuais com crianças e/ou adolescentes por um período mínimo de seis meses. ERRADA
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade. Para caracterizar a pedofilia não é necessário um período mínimo de envolvimento sexual com crianças e/ou adolescentes.
B) Embora com baixa incidência, alguns crimes são cometidos por pessoas diagnosticadas com esquizofrenia, já que as alucinações auditivas e ideias delirantes persecutórias, sintomas de um dos tipos da doença, podem levar alguns destes indivíduos a praticar atos violentos. CERTA
A esquizofrenia caracteriza-se por sintomas que comprometem significativamente o desempenho e envolve perturbações das sensações, dos sentimentos e do comportamento. A esquizofrenia somente poderá ser compreendida como causa excludente de inimputabilidade se provocar anulação completa da capacidade de entendimento e de vontade do agente, no momento da prática do delito.
C) Os prejuízos nas capacidades cognitivas e de adaptação social são variáveis em indivíduos com retardo mental, embora nenhum deles consiga atingir um grau de adaptação social que lhes configure uma vida independente. ERRADA
Indivíduos com retardo mental (Oligofrênicos), são divididos em:
a) Pessoa dependente intelectual: A pessoa tem um retardo mental profundo, não consegue fazer nada sozinho.
b) Pessoa independente treinável: A pessoa tem dificuldade para fazer as coisas sozinha, embora seja possível treiná-la. Neste caso a pessoa tem um retardo mental moderado.
c) Pessoa independente educável: Retardamento mental leve, o qual pode chegar à normalidade.
D) O transtorno de personalidade antissocial caracteriza-se principalmente pelo desprezo a regras sociais, baixa tolerância à frustração e ausência de empatia, sendo diagnosticado, na maioria dos casos, no período da adolescência. ERRADA
A diferença entre a psicopatia e a sociopatia é que aquela é genética, enquanto esta possui como causa não só a predisposição hereditária, como a influência do ambiente. O Transtorno de Personalidade Antissocial é diagnosticado por um psicólogo em conjunto com o psiquiatra, a partir dos 18 anos, quando há o histórico de transtorno de conduta e, torna-se evidente entre os 20 e 30 anos.
A questão avalia os conhecimentos do candidato em psicopatologia forense.
A) ERRADO. Pedofilia é um transtorno da sexualidade que se caracteriza por uma predileção sexual primária por crianças ou menores pré-púberes, que vai dos atos obscenos até a prática de atentados violentos ao pudor e ao estupro, denotando sempre graves comprometimentos psíquicos e morais de seus autores. Não há período mínimo de envolvimento para a caracterização da pedofilia.
B) CERTO. A esquizofrenia um transtorno psicótico, de origem endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações polimorfas e variadas, comprometendo o psiquismo na esfera afetivo-instintiva e intelectiva, sobrevindo, quase sempre, na adolescência e sendo de etiologia desconhecida. A esquizofrenia pode levar a uma variedade de delitos, exóticos e racionalmente incompreensíveis. Os mais graves são decorrentes da forma paranoide. Em regra, o crime desses pacientes é repentino, inesperado e sem motivos. São eles acometidos de fugas constantes e inexplicáveis.
C) ERRADO. A primeira parte da assertiva está correta (os prejuízos são variáveis), no entanto, o retardo mental, em suas formas mais discretas, aproxima-se da normalidade, então o grau de adaptação social também será variável. Em decorrência disso, há uma grande dificuldade de se estabelecer a capacidade de imputação desses indivíduos.
D) ERRADO. Antes chamados de “personalidades psicopáticas", hoje são rotulados como portadores de transtornos de personalidade, ou transtorno antissocial da personalidade, ou personalidade dissocial, transtorno dissocial, transtorno psicopático ou sociopatia. Pessoas com transtorno de personalidade antissocial podem começar a demonstrar sintomas na infância, mas não é possível diagnosticar a condição até a adolescência ou idade adulta.
Gabarito do professor: Alternativa B.