Questão 258577

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MMA
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I; CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica; Orçamento Público em AFO

Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público.

O orçamento viabiliza a realização anual dos programas, mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias, tais como projetos, atividades e operações especiais. A elaboração dos orçamentos da União é de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto.
  
  O orçamento viabiliza a realização anual dos programas: Exatamente, a lei orçamentária orientada pela LDO tem vigência pelo período de 1 ano nela esta a previsao de receita e apartir desta a fixação das despesas.
  
  mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias: Correto, diretrizes objetivos e metas para previsão de quantidade de recursos que serão alocados para dar execução ao programa.
  
  projetos, atividades e operações especiais. Os programas NÃO sao divididos em sub-programas e sim em atividades ( manutenção por tempo indeterminado de bem ou serviço ), programas ( é uma nova benfeitoria trazida pelo estado, tem prazo para começar e terminar ) e operação especial ( Nao existe nenhum produto, ex: pagar dívidas ).
  
  Sorte a todos!!
• MTO 2011
  
  
  No que concerne especificamente aos procedimentos de elaboração da proposta orçamentária, a sistemática planejada para 2011 pretende contemplar, de forma integrada, as especificidades do órgão central, dos órgãos setoriais e das unidades orçamentárias. Essa sistemática está calcada nos seguintes instrumentos: 
   
  (...)
   
  -  elaboração dos orçamentos da União, de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentária
• Eu errei a questão por considerar que a SOF teria competência para elaborar o orçamento.
  Erro meu, pois a SOF elabora o PLOA e o submete ao Presidente.
  
  
• Literalidade do Manual Técnico de Orçamento 2011 (pag. 70 e 71)
  

  “No que concerne especificamente aos procedimentos de elaboração da proposta orçamentária, a sistemática planejada para 2011 pretende contemplar, de forma integrada, as especificidades do órgão central, dos órgãos setoriais e das unidades orçamentárias. Essa sistemática está calcada nos seguintes instrumentos:

  - PPA 2008-2011, que estabelece os programas que constarão dos orçamentos da União para os exercícios compreendidos no mesmo período;

  - LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária;

  - orçamento, que viabiliza a realização anual dos programas mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias (projetos, atividades e operações especiais); e

  - elaboração dos orçamentos da União, de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias”.