Art 4 : São principios básicos da educação ambiental:
1- enfoque humanista, holistico, democrático e participativo
2- a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3- o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdusciplinaridade.
4-a vinculaçao entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
5- a garantia de continuidade e permanência do processo produtivo.
6- a permanente avaliacao critica do processo educativo.
7- a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.
8- o reconhecimento e o respeito a pluralidade e a diversidade individual e cultural.