Questão 258643

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MMA
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I; CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável na Engenharia Ambiental e Sanitária; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a
política nacional de educação ambiental, julgue os itens
subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O erro da questão é afirmar que a responsabilidade é exclusiva de instituições educacionais públicas!
  Conforme a L9795/99:
  Art. 7^o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e ent/idades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.