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As ações do tipo operações especiais são aquelas relacionadas a despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Resposta: Letra D
FONTE : SÉRGIO MENDES
FORÇA GUERREIRO !
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De acordo com o MTO 2018:
5.5.2.3. OPERAÇÃO ESPECIAL
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
OBSERVAÇÃO:
As operações especiais caracterizam-se por não retratar a atividade produtiva no âmbito federal, podendo, entretanto, contribuir para a produção de bens ou serviços à sociedade, quando caracterizada por transferências a outros entes.
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Gabarito: Letra D
Operações Especiais
O que são?
São ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo.
Não se resulta produto, nem gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/07/15162329/AFO_TCM_RJ.pdf
página 23
instagram: @concursos_em_mapas_mentais
https://www.dropbox.com/sh/armweiavaz7kddb/AAD-_s3J1NRlSxn1F4Hwykb1a?dl=0
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Letra D:
São três AÇOES: atividadde, projeto e operações especiais.
Operações especiais são aquelas relacionadas a despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Lembrando que dentro da estrutura programática (qual a finalidade do gasto?) temos os programas temáticos (entrega de bens e serviços a sociedade) e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado (destinados a apoio à gestão e à manutenção da autação governamental). Há ainda outro tipo de programa denominado OPERAÇÕES ESPECIAIS, que constam apenas na LOA (jamais no PPA!).
Operações Especiais em tópicos:
> é um tipo de ação (portaria 42 de 1999)
> não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamentodas ações de governo
> não resulta em um bem ou produto
> não gera contraprestação direta sobre um bem ou serviço
> não retrata atividade produtiva, MAS pode contribuir para produção de bens e serviços quando está sob forma de "transferências a outros entes"
> constam no orçamento (LOA) MAS não constam no PPA.
> na base do SIOP, o dígito referente a operação especial é o 0 (zero)
Fonte: meus resumos com base no livro adm fin e orçamentária - 6 edição - Sérgio Mendes.
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b)delimitam o conjunto de operações que resultem na expansão ou no aperfeiçoamento da ação de governo.
Errada. quem delimita o conjunto de operações que resultam na expansãp ou aperfeiçoamento da ação de governo é o PROJETO. O Projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamentoda ação de governo. As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
d)agrupam despesas que não contribuam para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.
Correto. OPERAÇÃO ESPECIAL :Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
e)constituem um conjunto de operações das quais resulte um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
Errada. Atividade: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública
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R: D
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Dica do ProF. Sérgio Mendes sobre o tema da questão
https://www.youtube.com/watch?v=ik2TeHz1zIA
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Operações especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Exemplos:
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
0911 Operações Especiais: Remuneração de Agentes Financeiros
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais
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Conforme o MTO 2018
As Ações Orçamentárias são divididas em:
Atividade - Resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo
Projeto - Resulta um produto que concorre à expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo
Operação Especial - Não contribui para manutenção,expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo
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GABARITO: LETRA D
Operações especiais: Despesas que não contribuem para a manuntenção,expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo,das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta.
Abraços.
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Gostaria de parabenizar aos nobres colegas que respondem não apenas com o gabarito, letra a b ou c, mas sintando fontes, disponibilizando seus resumos e esquemas, ou seja, nos dando uma breve aula do assunto tratado na questão. Isso é de grande valia para quem no momento não tem um bom material ou por motivos diversos acaba se limitando a estudar via questões, como é o meu caso.
A TODOS o meu muito obrigada!
Ass. Roberta Gambarra
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sobre a letra "C"
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PADRONIZADAS NO ORÇAMENTO indicam a forma de implementação da ação, descrevendo todas as etapas do processo até a entrega do produto.
A ação orçamentária é considerada padronizada quando, em decorrência da organização institucional da União, sua implementação costuma ser realizada em mais de um órgão orçamentário e/ou UO. Nessa situação, diferentes órgãos/UOs executam ações que têm em comum:
a) a subfunção à qual está associada;
b) a descrição (o que será feito no âmbito da operação e o objetivo a ser alcançado);
c) o produto (bens e serviços) entregue à sociedade, bem como sua unidade de medida; e
d) o tipo de ação orçamentária.
MTO 2018
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GAB: D
Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade
*Os PROGRAMAS representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-programática.
- As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros
- Atividade: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
- Projeto: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.
- Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
DESCULPE PELA BÍBLIA KKKK,MAS ESPERO QUE AJUDE ALGUÉM.
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Gab D
Operações Especiais tem agregação neutra.
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Uma despesa para ser classificada como “Operação Especial” não deve contribuir para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não devem resultar um produto, além de não gerar contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Deve-se ressaltar ainda que esse tipo de despesa, apesar de constar no LOA, não integra o PPA.
Se enquadram como Operação Especial despesas como amortizações de encargos da dívida, transferências, aposentadorias e pensões, subvenções econômicas e subsídios, transferências governamentais e financiamentos.
by neto..
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"Operações especiais - as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços." p. 38
"ATENÇÃO ~ Os programas destinados exclusivamente a Operações Especiais não integram o Plano Plurianual - constarão apenas nos Orçamentos Anuais." p. 121
Fonte:
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo.- 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017.
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RESOLUÇÃO:
Podemos resolver essa questão simplesmente revendo o conceito de operações especiais. Todavia vamos primeiro analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, porque essa é a definição de indicadores de desempenho, os quais constam do Plano Plurianual.
A alternativa B) está errada, porque essa é a definição de projeto, um outro tipo de ação.
A alternativa C) está errada. Trata-se aqui de um atributo da ação orçamentária denominada “forma de implementação”. Viajou!
A alternativa D) está certa! Essa é justamente a definição de operações especiais. Elas não possuem contraprestação em bens ou serviços.
A alternativa E) está errada, porque essa é a definição de atividade, um outro tipo de ação.
Gabarito: LETRA D
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Vamos comentar cada alternativa:
a) Errada. O que? Examinador viajou! As operações especiais não fazem isso.
b) Errada. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
· Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
· Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
· Operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Portanto, o tipo de ações do qual resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo é o projeto!
c) Errada. A forma de implementação é um dos atributos das ações orçamentárias. Outros exemplos são: exemplo: título, descrição, tipo, base legal, produto, beneficiário da ação, etc.
d) Correta. Costumo dizer que as operações especiais “não fazem nada”:
· não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo;
· são ações das quais não resulta um produto; e
· não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
e) Errada. Essas são as atividades!
Gabarito: D
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Gabarito : d
Do que a questão fala : CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - Classificação por Estrutura Programática
O que eu li para responder a questão:
"Operação Especial Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços."
MCASP - 8 ed- página 70
ou
MTO - 2020 - versão 13 - página 37
Se tiver erro, chama no privado que eu faço a correção.
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LETRA D
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A)ERRADO,4.5.2.4.5.2 Unidade de Medida:
B)ERRADO, Projetos tem por fim expandir ou aperfeiçoar. Ademais, os projetos também compreendem a implementação de ações inéditas num prazo determinado.
C)ERRADO, 4.5.2.4.7 Forma de Implementação: Descrição de todas as etapas do processo até a entrega do produto, inclusive as desenvolvidas por parceiros
D)CORRETO
E)ERRADO, Atividades tem por fim a manutenção da operação.
FONTE (MTO 2021)
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
As ações que integram a estrutura programática podem ser de três tipos. Vamos aos conceitos:
Atividade: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Projeto: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Como o professor falou no video aqui na questao:
Atividade associar com despesa corrente como pagamento de funcionarios;
Projeto assiciar com despesa de capital como construcao de uma estrada;
Operacao Especial nao geram produtos ou contraprestacao como pagamentos a aposentados.
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Operações Especiais:
- Não resultam um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
- Não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo. (letra D)
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• Atividade: modo contínuo e permanente.
• Projeto: limitados - tempo
• Operações especiais: são despesas que não contribuem.
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Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Exemplos: Cumprimento de Sentenças Judiciais, Amortização e refinanciamento e encargos de financiamento da dívida contratual e mobiliária interna e externa; Contribuição à previdência privada; Subvenções econômicas e subsídios; Ressarcimentos; Pagamento de aposentadorias e pensões.