-
Em geral, etapas são usadas como sinônimos de fases ou estágios. Assim, os estágios são fixação (ou programação), empenho, liquidação e pagamento. Nesta sequência, a única resposta possível é a Alternativa “E”.
Utilizando a forma mais técnica, as etapas da despesa orçamentária são:
Planejamento: a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Execução: é a etapa em que os atos e fatos são praticados na Administração Pública para implementação da ação governamental, e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública. A Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da despesa orçamentária o empenho, a liquidação e o pagamento.
Controle e avaliação: como na receita, compreende a fiscalização realizada pelos órgãos de controle e pela sociedade. Visa à avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Novamente a única resposta possível é a alternativa “E”.
Faltaram alguns processos, como podem perceber, mas falamos bastante nos cursos que item incompleto para o CESPE não significa que esteja errado.
Resposta: Letra E
FONTE : SÉRGIO MENDES
-
Letra (e)
São as etapas da Despesa. Conforme a L4320, os estágios da despesa são empenho, liquidação e pagamento, sem incluir a fixação.
-
Olá,
Repetirei aqui um comentário que fiz em outro momento mas que auxilia na resolução da questão.
"O processo orçamentário permite classificar a despesa em três etapas, a saber: Planejamento, Execução e Controle e Avaliação. Na etapa do Planejamento temos, de modo geral, a fixação da despesa, a descentralização de créditos orçamentários e a programação orçamentária e financeira. Só então, depois de cumprida essas etapas, é que entraremos na Execução da despesa com o devido empenho, liquidação e pagamento."
Diante do exposto, o gabarito é a letra e).
Espero ter ajudado! :)
-
GABARITO:E
"Despesas orçamentárias correspondem ao desembolso de recursos que não possuem correspondência com ingressos anteriores, fixados na lei orçamentária e que serão utilizados para pagamento dos gastos públicos" (JUND, 2008).
Os estágios, por sua vez, fazem parte da etapa de execução e, conforme a Lei 4.320/64, incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. No entanto, Jund (2008) afirma que a doutrina majoritária inclui a Fixação da despesa como sendo um dos estágios. Logo, os estágios da despesa são:
fixação; [GABARITO]
empenho; [GABARITO]
liquidação; e [GABARITO]
pagamento. [GABARITO]
-
Gabarito: Letra E
1º) Por meio da elaboração da LOA, há a fixação das despesas;
2º) Segundo a LRF:
Art. 8o Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
3º) Durante a execução da despesa, devem ser observadas as seguintes fases, nessa ordem:
Empenho, liquidação e pagamento.
-
letra E:
e)fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.
fixação ou programação financeira: Insere-se no processo de planejamento 9 não está prevista na lei 4320/64). É a dotação inicial da LOA que , segundo o princípio do equilibrio, visa assegurar que as despesas autoriadas não serão superiores à previsão da receitas. A fixação é concluída com a autorização dada pelo Poder Legislativo por meio da LOA, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigencia do orçamento.
-
letra E
FIXAÇÃO + PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA + EMPENHO + LIQUIDAÇÃO + PAGAMENTO
L4320-64: não incui fixação!!!!
o proesso se realiza:
1 - elaboração a LOA - FIXAÇÃO DA DESPESA
2 - após a elaboração: 30 dias, poder executivo estabelece PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
3 - execução da despesa: empenho - liquidação - pagamento (cada etapa possui seu periodo indepedente)
-
Vai de trás pra frente nas alternativas que fica mais fácil. Abraços!
-
"E"
matando a questão de forma rápida.........
De acordo com a sequência mais conhecida: EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO. A letra "E" é a correta.
As demais fizeram uma verdadeira bagunça.
-
GABARITO E)
Embora seja mais famoso o ciclo da despesa FELP > Fixação, Empenho, Liquidação, Pagamento, há outras fases, podendo ser dividido em:
PLANEJAMENTO:
F ixação
D escentralização
P rogramação
L icitação
EXECUÇÃO:
E mpenho
L iquidação
P agamento
-
-
DP: fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.
-
Fixação (primeiro você define com o que irá gastar a bufunfa - fixa as despesas)
Programação financeira (depois, vc define o seu desembolso de execução orçamentária - datas)
Empenho (na sequência vc congela valores na sua conta para poder, mais tarde, honrar os compromissos)
Liquidação (a seguir, vc confere a papelada do fornecedor para ver se ele entregou o acordado)
pagamento (por fim, vc o paga)
Resposta: Letra E.
-
fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.
-
Estágios da despesa
PLANEJAMENTO - fixação da despesa, descentralização do crédito e programação
EXECUÇÃO- empenho, liquidação e pagamento.
-
Etapas da Despesa Orçamentária
Planejamento - Fixação da despesa, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira e processo licitatório e contratação.
Previsão - Empenho, liquidação e pagamento.
-
É UMA ABORDAGEM DIFERENTE DAS FASES. POR ISSO, HÁ CONFUSÃO.
RG: FELP
PORÉM, QUANDO SE CONSIDERA AS FASES E AS ETAPAS ( VISÃO MAIS MACRO )
DÁ PRA ENTENDER.
-
Etapa de Planejamento da Despesa:
Fixação da Despesa;
Descentralização de Crédito Orçamentário;
Programação Orçamentária e Financeira;
Processo de Licitação.
Etapa de Execução da Despesa:
Empenho;
Liquidação
Pagamento.
-
LETRA E