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Art. 22, Lei 8.666
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
GABARITO : LETRA C
ESQUEMATIZANDO PARA FACILITAR UMA POSSÍVEL REVISÃO RÁPIDA E EFICIENTE :
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45 DIAS
- CONCURSO
- CONCORRÊNCIA (EMPREITADA INTEGRAL, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO)
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30 DIAS
- CONCORRÊNCIA (NOS DEMAIS CASOS NÃO DESCRITOS ACIMA)
- TOMADA DE PREÇOS (MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO)
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15 DIAS
- TOMADA DE PREÇOS (NOS DEMAIS CASOS NÃO DESCRITOS ACIMA)
- LEILÃO
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8 DIAS ÚTEIS
- PREGÃO
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5 DIAS ÚTEIS
- CONVITE
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SE VOCÊ TEM DEUS , VOCÊ TEM TUDO MEU AMIGO .. BONS ESTUDOS E UM GRANDE ABRAÇO.
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LETRA C
SEMPRE LEVO ESSE MACETE COMIGO:
ConCurso = Cuarenta e Cinco
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Gabarito letra c).
Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.
Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".
Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.
* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352
https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao
Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).
Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.
Antecedência mínima X Modalidade de licitação
45 dias Concorrência (quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral ou quando licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço” + Concurso
30 dias Concorrência (demais casos) + Tomada de preços (quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”)
15 dias Tomada de preços (demais casos) + Leilão
5 dias úteis Convite
8 dias úteis Pregão (LEI 10.520/2002)
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/05/05231959/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova1.pdf
* RESUMO SOBRE ESSE ASSUNTO ESTÁ NA PÁGINA 32 (ÓTIMA APOSTILA PARA CONCURSOS).
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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GABARITO LETRA C
CONCURSO
Aplicação:
- Serviço técnico
- Obras artísticas
- Trabalho científico
Edital: mínimo de 45 dias: sempre compatível com o objeto.
Obs 1: é a única modalidade que usa TIPOS próprios;
Obs 2: é a única modalidade que aceita um "não servidor" como membro da comissão de licitação
Obs 3: sempre com a entrega de PRÊMIOS ao vencedor.
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GABARITO:C
Modalidades da Licitação
As modalidades da licitação são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial. [GABARITO]
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Na hipótese da modalidade convite, existindo na praça mais de 3(três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.
Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de 3(três) licitantes, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.
É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.
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Alternativa: letra "c".
4) Concurso
Não é concurso para provimento de cargo;
Concurso é modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração.
Diferentemente das demais modalidades estudadas, o concurso não serve, a princípio, para contratar absolutamente nada;
O objetivo do concurso, então, é a Administração Pública incentivar as atividades ligadas à ciência, arte, tecnologia, etc;
O concurso se encerra com a entrega do prêmio ou da remuneração para o ganhador do concurso;
Prazo mínimo: 45 dias.
https://kaiqueoliveira338.jusbrasil.com.br/artigos/335240876/modalidades-e-tipos-de-licitacao
Boa sorte e bons estudos!
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letra c:
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial.
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LETRA C CORRETA
LEI 8.666
ART 22 § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Art. 22, §4º, 8666/93:
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instiuição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
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Gabarito: "C"
a) convite; trinta dias.
Errado. Nos termos do art. 22, §3º, da Lei 8.666: "Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. "
b) pregão; quinze dias.
Errado. O pregão se destina a bens e serviços comuns. Sendo que, o intervalo mínimo é de 8 dias úteis. (Lei 10.520 e MAZZA, 2015)
c) concurso; quarenta e cinco dias.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Nos termos do art. 22, §4º da Lei 8.666: "Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias."
d) leilão; quarenta e cinco dias.
Errado. MAZZA dispõe que: "O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para venda de bens móveis inservíveis para a administração ou produtos apreendidos ou penhorados, ou para alienação de bens imóveis oriundos de procedimentos judiciais ou dação em pagamento. (...) O intervalo mínimo entre o instrumento convocatório e a entrega dos envelopes é de 15 dias corridos."
e) concorrência; trinta dias.
Errado. Nos termos do art. 22, § 1º, da Lei 8.666: "Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto." Sobre o intervalo mínimo da concorrência, leciona Mazza: "O intervalo mínimo entre a publicação do edital e a entrega dos envelopes é de 45 dias corridos, para os tipo de licitação melor técnica ou técnica e preço, ou 30 dias corridos, para o tipo menor preço."
MAZZA, 2015.
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"ConCurso = Cuarenta e Cinco"
Créditos a Gustavo Freitas
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Confesso que não sabia a antecedência, mas acertei por saber a modalidade no caso descrito.
GABARITO: C
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GABARITO: LETRA C
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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A questão objetiva que seja indicada qual a devida modalidade de licitação para aquisição de trabalho científico. Remete-se à análise do caput e dos parágrafos do art. 22 da Lei nº 8.666/93, bem como da Lei nº 10.520/02, os quais elencam todas as modalidades de licitação admitidas em nosso ordenamento jurídico.
Na análise das opções, constata-se que a única opção que se amolda ao objeto da licitação objetiva pelo enunciado da questão é a constante da LETRA C, o CONCURSO, na forma do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.666/93, vale conferir:
"Art.22. São modalidades de licitação:
(...)
§4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias."
Sendo assim, as demais opções mencionam modalidades de licitação que não comportam adequadamente a necessidade exposta de aquisição de trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, restando todas FALSAS - OPÇÃO A: CONVITE (Art. 22, §3º, da Lei nº 8.666/93); OPÇÃO B: PREGÃO (Lei nº 10.520/02); OPÇÃO D: LEILÃO (Art. 22, §5º, da Lei nº 8.666/93); e OPÇÃO E: CONCORRÊNCIA (Art. 22, §1º, da Lei nº 8.666/93).
GABARITO: LETRA C
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estudar licitações é um exercício de paciência
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Falou em monografia ou trabalho técnico cientifico= Concurso
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Imaginem um gaguinho falando : C C C TOMO TOMO LEILÃO
C ONCURSO - 45 DIAS
C ONCORRENCIA - 45 DIAS (MELHOR TECNICA E TECNICA E PREÇO)
C ONCORRENCIA - 30 DIAS
TOMO DA DE PREÇO 30 DIAS (MELHOR TECNICA E TECNICA E PREÇO)
TOMO DA DE PREÇO 15 DIAS
LEILAO 15 DIAS
**As dicas do Professor Thales do Alfacon.
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O concurso é uma mobilidade de licitação (não se confunde com tipo,rs) ela pode escolher trabalho técnico, artistico ou cientifico mediante a premios ou remuneração aos vencedores. Antencedencia minima de 45 fuck dias! kkk
Dava para matar a questão quando a questão falou em trabalho cientifico kk
Letra C
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Letra C
Fundamento legal: Art. 22, § 4o, da Lei 8.666/93
Nos termo da mencionada norma, concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias
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Comentário:
O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 22, §4º, Lei 8.666/93. Nesse contexto, o gabarito é a alternativa “c”, estando incorretas as demais alternativas.
Gabarito: alternativa “c”
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Concurso ........................45 dias
Concorrência....................45 dias ou 30 dias ("menor preço" usa "menor prazo")
Tomada de Preço ............30 dias ou 15 dias ("menor preço" usa "menor prazo")
Leilão .............................15 dias
Convite ..........................5 dias úteis
Pregão ............................8 dias úteis
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Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de antecedência em relação ao evento para publicação do edital devem ser, respectivamente, concurso; quarenta e cinco dias.
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De acordo com a Nova Lei de Licitação e Contratos lei nº 14.133/ 2021:
O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º, XXXIX). Ademais para licitação em que se adote o critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico, o prazo para apresentação das propostas é que 35 (trinta e cinco) dias úteis (art. 55, IV).
Gabarito: C
Fonte: Direito Administrativo, Herbert Almeida
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CONCURSO:
- Escolha de um trabalho ---- Técnico, Científico e Artístico.
- Mediante: Prêmio ou Remuneração