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PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL – MCASP 7ª ED
Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
a. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
b. Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
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CUIDADO!
Pegadinha feroz da CESPE, que exigia a leitura seca do CPC 04 (Ativo Intangível).
Ha uma diferença entre critérios para se IDENTIFICAR um ativo, e para RECONHECER um ativo. A questão pedia referente à primeira opção, caso pedisse referente ao reconhecimento, a letra E estaria correta.
Um ativo é IDENTIFICÁVEL na definição de um ativo intangível quando:
(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Um ativo intangível deve ser RECONHECIDO somente quando:
(c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança
Bons estudos!
Foco, Força e Fé!
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MCASP:
6.3. RECONHECIMENTO
A substância física não é a característica fundamental de um ativo. Assim, os intangíveis não deixam de ser ativos simplesmente porque não possuem esta característica. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:
a. A definição de ativo intangível; e
b. Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando:
i. For provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
ii. O custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
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Pessoal, vamos recorrer ao nosso esquema sobre ativos intangíveis:
Note, portanto, que apenas a alternativa B) versa sobre a exigência de que o ativo seja identificável.
Gabarito: LETRA B
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E no caso do intangível produzido internamente??
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Altieres, nesse caso vale a primeira opção:
-> for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; our separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
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Pessoal, vamos recorrer ao nosso esquema sobre ativos intangíveis:
Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
Note, portanto, que apenas a alternativa B versa sobre a exigência de que o
ativo seja identificável.
Gabarito do Professor: Letra B.