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ID
2587993
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado identificável é que ele

Alternativas
Comentários
  • PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL – MCASP 7ª ED

     

    Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:

     

    a. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

     

    b. Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

  • CUIDADO!

    Pegadinha feroz da CESPE, que exigia a leitura seca do CPC 04 (Ativo Intangível).

    Ha uma diferença entre critérios para se IDENTIFICAR um ativo, e para RECONHECER um ativo. A questão pedia referente à primeira opção, caso pedisse referente ao reconhecimento, a letra E estaria correta.

     

    Um ativo é IDENTIFICÁVEL na definição de um ativo intangível quando:

    (a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou

    (b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

     

    Um ativo intangível deve ser RECONHECIDO somente quando:

    (c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

    (d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança

     

    Bons estudos!

    Foco, Força e Fé!

  • MCASP:

    6.3. RECONHECIMENTO
    A substância física não é a característica fundamental de um ativo. Assim, os intangíveis não deixam de ser ativos simplesmente porque não possuem esta característica. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:


    a. A definição de ativo intangível; e


    b. Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando:
            i. For provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
           ii. O custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.

  • Pessoal, vamos recorrer ao nosso esquema sobre ativos intangíveis:

    Note, portanto, que apenas a alternativa B) versa sobre a exigência de que o ativo seja identificável.

    Gabarito: LETRA B

  • E no caso do intangível produzido internamente??

  • Altieres, nesse caso vale a primeira opção:

    -> for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; our separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou

  • Pessoal, vamos recorrer ao nosso esquema sobre ativos intangíveis:


    Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.

    Note, portanto, que apenas a alternativa B versa sobre a exigência de que o ativo seja identificável.


    Gabarito do Professor: Letra B.